Não à prisão pelo uso da pílula do dia seguinte

Caros amigos do Brasil,

O Congresso hondurenho está prestes a votar uma lei que manda as mulheres para a prisão caso usem a pílula do dia seguinte -- até mesmo as vítimas de agressão sexual. Mas o presidente do Congresso pode impedir isso. Ele se preocupa com sua imagem internacional e seu futuro na política. Nosso protesto massivo na América Latina pode envergonhá-lo e acabar com este ataque às mulheres. Assine a petição para o presidente do Congresso e compartilhe com todos:

Dentro de poucos dias, Honduras pode aprovar uma lei extremista que colocará as mulheres na prisão por usarem a pílula do dia seguinte, mesmo depois de serem estupradas. Mas nós podemos derrubar esta lei e devolver às mulheres a chance de evitar uma gravidez indesejada.

Alguns membros do Congresso concordam que essa lei -- que também mandaria os médicos ou qualquer pessoa que vender os comprimidos para a prisão -- é excessiva, mas eles estão cedendo ao poderoso lobby religioso que erroneamente afirma que a pílula do dia seguinte constitui um aborto. Entretanto, o presidente do Congresso, que quer concorrer ao cargo de presidente de Honduras e se preocupa com sua reputação no exterior, pode impedir isso. Se o pressionarmos agora, poderemos arquivar essa lei reacionária.

A votação pode acontecer a qualquer momento. Vamos mostrar a Honduras que o mundo não vai apoiar a prisão de mulheres que tentam prevenir uma gravidez, mesmo depois de violência sexual. Assine a petição urgente exigindo ao presidente do Congresso, Juan Orlando Hernández, que defenda os direitos das mulheres. Se alcançarmos 400.000 assinaturas, grupos locais de mulheres irão entregar pessoalmente o nosso clamor para Hernández:

http://www.avaaz.org/po/no_prison_for_contraception/?vl

Alguns países, como Honduras, proibiram a pílula anticoncepcional de emergência que funciona atrasando a ovulação e evitando a gravidez -- tais como pílulas anticoncepcionais comuns. Mas se esta nova lei for aprovada, Honduras será o único país no mundo a punir o uso ou venda de anticoncepcionais de emergência com uma pena de prisão. Adolescentes, vítimas de estupro, médicos ou qualquer outra pessoa condenada por vender ou usar a pílula do dia seguinte podem acabar atrás das grades, uma flagrante violação das diretrizes da Organização Mundial de Saúde. A organização declarou este contraceptivo de emergência como um medicamento essencial para todas as mulheres, especialmente as vítimas de estupro.

A América Latina já tem muitas leis duras que restringem os direitos reprodutivos das mulheres. A primeira vez que o Congresso de Honduras aprovou essa medida draconiana foi em abril de 2009, mas apenas um mês mais tarde o ex-presidente, José Manuel Zelaya, cedeu à pressão de ativistas e vetou a lei. Ele foi deposto por um golpe apenas algumas semanas depois, e desde então o novo regime forçou o retorno do projeto para votação.

O tempo é curto, mas podemos impedir essa proposta horrível de seguir adiante. O Congresso tem o voto final sobre o assunto e o governo não quer arriscar a sua já frágil reputação global. Vamos dizer ao presidente do Congresso, Hernández, que é inaceitável criminalizar a contracepção. Assine esta petição urgente agora e compartilhe com seus amigos e familiares:

http://www.avaaz.org/po/no_prison_for_contraception/?vl

As medidas anticoncepcionais de emergência são vitais para as mulheres em todos os lugares, mas especialmente onde a violência sexual contra as mulheres é extravagante, as taxas de gravidez não planejadas são altas e o acesso ao controle de natalidade regular é limitado. A Avaaz cresceu com força na América Latina -- há mais de 2.5 milhões de nós em toda a região! Vamos apoiar as mulheres de Honduras e ajudá-las a acabar com esse projeto de lei.

Com esperança e determinação,

Alex, Laura, Dalia, Ricken, Emma, Maria Paz, David e o resto da equipe da Avaaz

Mais informações:

9 mil meninas de 10 a 14 anos grávidas anualmente (La Tribuna) (em espanhol)
http://www.latribuna.hn/2012/02/15/9-mil-ninas-de-10-a-14-anos-embarazadas-anualmente/

Corte Suprema de Honduras viola direitos humanos das mulheres (Defensores en Línea) (em espanhol)
http://defensoresenlinea.com/cms/index.php?option=com_content&view=article&id=1884:corte-suprema-de-honduras-viola-derechos-humanos-de-las-mujeres&catid=81:muj&Itemid=197

Feministas em Resistência em Honduras (em espanhol)
http://feministascontraelgolpehn.blogspot.com/2012/02/accion-urgente-carta-al-congreso-de.html

Supremo Tribunal de Honduras mantém proibição absoluta da contracepção de emergência (ReproRights) (em inglês):
http://reproductiverights.org/en/press-room/honduras-supreme-court-upholds-absolute-ban-on-emergency-contraception-opens-door-to-crim

Honduras, a proibição mais abrangente sobre a contracepção de emergência (RH Reality Check) (em inglês):
http://www.rhrealitycheck.org/article/2012/02/14/honduran-supreme-court-upholds-complete-ban-on-emergency-contraception-0