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Sou muito humorado. Se bem ou mal, depende da situação...

Em 1989 o HIV invadiu meu organismo e decretou minha morte em vida. Desde então, na minha recusa em morrer antes da hora, muito aconteceu. Abuso de drogas e consequentes caminhadas à beira do abismo, perda de muitos amigos e amigas, tratamentos experimentais e o rótulo de paciente terminal aos 35 quilos de idade. Ao mesmo tempo surgiu o Santo Graal, um coquetel de medicamentos que me mantém até hoje em condições de matar um leão e um tigre por dia, de dar suporte a meus pais que se tornaram idosos nesse tempo todo e de tentar contribuir com a luta contra essa epidemia que está sob controle.



Sob controle do vírus, naturalmente.



Aproveite o blog!!!



Beto Volpe



segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Lamentável incidente no encontro da RNP+BR com o Departamento Nacional de AIDS

Boa noite, pessoal. 

Lideranças da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS estiveram reunidas no último final de semana em Campo Grande para discutir e deliberar os rumos do movimento para o próximo biênio. O Dr. Fábio Mesquita, Diretor do Departamento Nacional de DST/AIDS/Hepatites Virais, atendeu ao convite da Rede e compareceu para debater políticas públicas para a área. 

Segue a publicação do Conselheiro Nacional de Saúde, Carlos Alberto Ebeling Duarte em rede social e a resposta do Dr. Fábio Mesquita. As pessoas confundem os valores e metem os pés pelas mãos. Quem perde com isso é um movimento do qual, infelizmente, estou afastado. Exatamente pela inversão de valores de algumas 'lideranças' e pela inércia de outras. 

Cada um tire suas próprias conclusões.

Beto Volpe



Postagem de Carlos Duarte:

Lamentável o encerramento do debate entre sociedade civil e departamento de dst/aids e hepatites virais do MS no V Encontro de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS em Campo Grande/MS. Debate marcado para das 8:30 as 10:30.

Muitas questões importantes sobre a Politica de saúde para enfrentar a aids foram colocadas. Ambiente tenso e clima acirrado. Respostas técnicas e politicas não atendendo as demandas das Pessoas vivendo com aids. Principalmente em relação a qualidade da atenção/assistência. No auge do debate o coordenador do departamento, dr. Fábio Mesquita anunciou que iria se retirar pois havia se programado para duas horas de debate e que tinha voo marcado. Houveram protestos e até algumas agressões verbais. A explosão do conflito anunciado, pois há muito tempo o governo não tem tido tempo/vontade para ouvir os movimentos sociais.

Dr. Fábio saiu vaiado do evento. Na minha opinião houve um dimensionamento equivocado por parte do departamento sobre este momento. Certamente o tempo proposto seria pequeno para anos de falta de escuta.
 
Sao muitas as questões colocadas pelo mov. RNP+, para respostas técnicas e principalmente que não atenderam as expectativas de quem esta presente. Com mais atenção da assessoria do departamento a passagem poderia ter sido marcada mais tarde para evitar este tipo de conflito. Necessário dizer, dispensável. Creio que ficou ruim para todos. Mas certamente quem mais perde são as pessoas que vicem com aids, pois vão continuar sem serem atendidas em suas necessidades. Vai ser necessário muita diplomacia e boa vontade de ambos os lados para superar este momento. Muito ruim, mas a cara do momento que estamos vivendo.

Resposta do Dr. Fábio Mesquita:

Carlos, seria mais correto vc dizer que o combinado com a Organização da RNP+ era de que a minha participação no evento ocorreria das 8:30 as 10:00. Tenho todos os emails com os detalhes e posso circular caso vc ainda tenha alguma dúvida. Vc também esqueceu de dizer que passei esta mesma semana inteira, na Assembléia Geral da ONU em Nova York, para garantir a entrada do tema AIDS nas metas do milênio pós 2015, uma questão fundamental para todas as pessoas que vivem com HIV no Planeta.  Fiz um esforço grande para ir ao encontro, praticamente emendando as duas viagens, porque acreditava sinceramente que esse diálogo seria salutar e produtivo.

Durante o período do encontro com vocês, eu respondi a uma série enorme de perguntas de toda sorte. Não me neguei a responder nada, nem tampouco fugi do debate. Ao contrário, estendi voluntariamente a minha participação até as 11, tendo que colocar esse horário como limite por conta do horário do meu vôo que era às 13 (como você sabe o hotel onde ocorreu o encontro ficava a quase uma hora do aeroporto).

Você, como Conselheiro Nacional de Saúde sabe muito bem que mudar a passagem em cima da hora custaria aos cofres públicos muito dinheiro não previsto. Eu entendo que uma pequena parte do movimento não preza gasto público desnecessário como propôs o Moyses, mas existe hoje no Brasil um sério controle social sobre o gasto público desnecessário. E eu particularmente acho que esta mais do que na hora de fechar a torneira aberta para alguns nos recursos do Departamento de DST/AIDS e Hepatites.

Você também não fez questão de deixar claro que em minha fala final eu disse que não esperava que concordássemos em tudo, mas que o debate estaria sempre aberto e que estas 2 hs e meia eram parte de uma série de outros debates em muitos outros foruns onde teríamos a oportunidade de aprofundar todos os assuntos que porventura viessem a ser relevantes para o nosso amadurecimento de idéias e ações. Você também fez questão de ocultar que fui aplaudido no final da minha fala de encerramento.

Na programação que me foi enviada e que foi feita de comum acordo com a RNP+, o sr Moyses Toniolo seria mediador da mesa, mas ao invés disso, ele se tornou um COMENTARISTA UNILATTERAL, agressivo, ofensivo e extremamente desrespeitoso. Eu fui atacado de todas as formas, ofendido publicamente e sem direito a réplica. Isso me fez lembrar de tempos no Brasil em que as idéias se impunham com violência e dedo em riste. Felizmente nós derrotamos essa prática em 1985 e é uma pena que alguns insistam em manter esses métodos. 

O leitor daqui do face vai achar que estou fazendo uso de figura de linguagem, mas não! 

O desrespeito e agressividade gratuíta por parte do sr Moyses passou de todos os limites aceitáveis por quem espera o mínimo de respeito por parte daqueles que se envolvem em uma causa nobre. As ofensas e desrespeito chegaram ao ponto desse senhor colocar o dedo em riste no meu rosto, gritando ofensas descabidas. Nunca vi tamanha falta de respeito a um parceiro.

Eu fui ao encontro desarmado, de peito aberto para o dialogo e o trabalho coletivo e encontrei uma armadilha, parte da estratégia do sr Moyses que falando em nome dos participantes do evento tentou de todas as formas me subjugar e ofender.Seria justo você registrar nesse seu post, que inumeros participantes sentiram vergonha alheia deste estilo de militância, vindo atrás de mim e da minha equipe, para pedir desculpas, enquanto nos retirávamos do local. Fico feliz em dizer que não paro de receber pedidos de desculpas de diversas entidades desde sábado pela manhã. 

Para mim, esse incidente foi um divisor de águas entre o movimento de pessoas vivendo com HIV e sua liderança formal. Ficou muito claro que há estilos, métodos e intenções completamente distintas. (Que bom!)

Fica aqui o meu registro de que se a intenção deste pequeno grupo de " lideres" era me colocar contra as pessoas vivendo com HIV e ou contra os movimentos populares no Brasil, lamento informar que vcs fracassaram e que meu compromisso ficou revigorado. Sigo aberto ao diálogo com quem de verdade quer dialogar e buscar soluções para que façamos um trabalho conjunto que enfrente de maneira corajosa e incansavel a epidemia de AIDS no Brasil e no mundo. Juntos somos muito mais fortes, pena que alguns insitem na divisão para se manter "governando".

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Contágios por HIV têm queda de 33% no mundo desde 2001, diz Unaids

Há muito a questionar com relação a esses números. Primeiro, se está havendo uma redução tão significativa, por que a preocupação dos profissionais de saúde que relatam um número assustador de jovens entrando no serviço? Outra, a mortalidade não leva em  conta os óbitos por eventos adversos que, segundo estudo da UFRJ, mata mais que a AIDS. 
Beto Volpe
Descrição da imagem: camisinha sobreposta pelo laço vermelho.
O número de casos de transmissão por HIV caiu 33% em todo o mundo desde 2001, aponta o relatório anual 2013 do Programa das Nações Unidas para o HIV/Aids (Unaids), divulgado em Genebra nesta segunda-feira (23).
A redução de contágios foi ainda mais acentuada entre crianças, com uma baixa de 52%.
Em números absolutos, foram registrados 2,3 milhões de transmissões em 2012, contra 3,4 milhões em 2001, segundo o documento da Unaids.
A tendência geral também é percebida na América Latina, com 86 mil novos casos registrados em 2012, contra 97 mil em 2001.
"O número anual de contágios por HIV continua caindo, com reduções mais importantes no caso das crianças", destacou o diretor executivo da Unaids, Michel Sidibe.
O relatório também ressalta os esforços para fornecer tratamento antirretroviral às mulheres grávidas soropositivas na tentativa de evitar a transmissão de HIV aos bebês. Graças a essas políticas, o mundo evitou a infecção de 670 mil crianças, calcula o documento.
No Brasil
O relatório da Unaids mostra ainda que, no Brasil, o total da população entre 15 e 49 anos contaminada com HIV não mudou entre 2001 e 2012, mantendo-se entre 0,4% e 0,5%. Em números absolutos, porém, houve um aumento de uma estimativa de 430 mil a 520 mil pessoas infectadas em 2001 para um intervalo de 530 mil a 660 mil no ano passado.

Já as mortes pelo vírus da Aids caíram no Brasil nesse período. Em 2001, entre 18 mil e 27 mil pessoas morreram pela doença, contra um intervalo de 11 mil a 19 mil em 2012 – uma queda de 30% até 39%, considerando-se as duas margens.
Entre os profissionais do sexo do país, 5,2% viviam com HIV em 2009, contra 4,9% em 2012. E a porcentagem de homens que relataram ter usado camisinha na última relação sexual anal que tiveram com outro homem subiu de 48% em 2009 para 60% em 2012. Além disso, 12,6% dos homens homossexuais brasileiros viviam com HIV em 2009, contra 10,5% em 2012.
O número de infectados pelo vírus da Aids entre pessoas que usam drogas injetáveis no país não se alterou: ficou em 5,9% em 2009 e 2012.
A Unaids também estima que entre 320 mil e 370 mil brasileiros adultos recebam ou precisem do tratamento antirretroviral.
América Latina, África e Ásia
Na América Latina, quase 15 mil mulheres soropositivas recebem tratamento antirretroviral para evitar a transmissão do vírus aos filhos, o que representa 83% das mulheres grávidas que vivem com HIV na região.

A probabilidade de uma mulher grávida soropositiva infectar o filho era de 31% em 2009 em todo o mundo, mas em 2012 o risco caiu para 9%. A meta global para 2015 é obter uma redução de 90% dos contágios entre as crianças, um objetivo possível, segundo a Unaids.
No final de 2012, quase 9,7 milhões de pessoas nos países de baixa e média rendas tinham acesso aos antirretrovirais, um aumento de 20% na comparação com 2011. O objetivo fixado pela ONU para 2015 é levar o tratamento do HIV a 15 milhões de pessoas nos países mais pobres.
"Não apenas estamos em condições de alcançar esse objetivo, mas temos que ir além: ter a visão e o compromisso de que não estamos deixando ninguém para trás", afirmou o diretor da Unaids no documento.
Essa meta pode parecer ambiciosa, levando em consideração os recursos financeiros disponíveis. Isso porque as doações internacionais permanecem estagnadas desde 2008 em consequência da crise econômica. Apesar disso, a verba destinada ao combate ao HIV nos países mais afetados tem aumentado nos últimos anos.
O total de recursos disponíveis para o HIV em 2012 alcançou US$ 18,9 bilhões (R$ 41,7 bilhões). E a ONU espera elevar a quantia a US$ 24 bilhões (R$ 53 bilhões) em 2015.
"Se não pagarmos hoje, pagaremos mais tarde, pagaremos para sempre", advertiu Sidibe.
Segundo estimativas da Unaids, em 2012 havia 35,3 milhões de pessoas vivendo com o HIV. Desde o início da pandemia, 75 milhões de pessoas contraíram a infecção.
A África Subsaariana é a região com mais infectados por HIV no mundo: 25 milhões de pessoas, sendo 2,9 milhões crianças, e também com o maior número de novas infecções em 2012 – 1,6 milhão de pessoas (230 mil crianças) – e de mortes relacionadas com a doença – quase 1,2 milhão.
Em seguida, aparece a região do Sudeste Asiático, com 3,9 milhões de infectados pelo HIV (200 mil crianças). A América Latina tem 1,5 milhão de infectados (40 mil crianças), enquanto Europa e a América do Norte registram 1,3 milhão de infectados cada.

sábado, 21 de setembro de 2013

Ativismos, militâncias e “ eu com isto” - Grandes massas e vida cotidiana

Concordo com as sábias palavras de meu querido Liandro Lindner: na base da superficialidade não se chega a lugar algum. 


Beto Volpe

Descrição da imagem: foto noturna de manifestação popular com destaque para um cartaz que diz: 'Desculpem o transtorno. Estamos mudando o Brasil.'


Embora reconheça que grandes atos de militância causem impacto maior, ganhem repercussão midiática e chamem a atenção no momento, tenho cada vez mais me convencido de que são pequenas atitudes, feitos de forma individual ou em pequenos grupos, que no cotidiano garantem a continuidade por mudanças e criação de novas realidades. 


As diversas formas de mobilização massiva podem encontrar apoio e reverberação pelo grande número de pessoas que mobilizam, os as formas criativas de chamar a atenção ou ainda pela quantidade de apoio e opiniões favoráveis que recebem. Mas passado a emoção grandiosa do momento, o retorno ao dia a dia deixa- muitas vezes- a causa defendida parada num canto esperando a próxima oportunidade sazonal de ser exposta nas ruas e nos lugares públicos. Neste intervalo a injustiça e a ignorância continuam se reproduzindo e é ai nestes ambientes comuns que o exercício cidadão de ativismo faz realmente a diferença.


Vivemos um tempo de reflexão sobre nossos atos de mobilização social. O advento e crescimento do mundo virtual parece ser a fonte maior de aglutinação de idéias e atitutes, mas o excesso, a comodidade e a superficialidade do modismo acabam descaracterizando a causa inicial defendida. Acredito que a virtualidade deva ser complemento e provocador do real, nunca substituto. 

Na individualidade do ambiente de trabalho ou escolar, no seio familiar, no grupo de amigos e junto às pessoas de convivência diária que o ativista leva novos olhares e novas perguntas, num mundo soterrado por idéias prontas dos meios de comunicação e pelo senso comum. São pequenos gestos que não ganham manchetes nos tele jornais noturnos, mas que lançam questionamentos e estes que realmente podem fazer a diferença.

Liandro Lindner é jornalista free lancer e Doutorando da Faculdade de Saúde Pública da USP

sábado, 7 de setembro de 2013

Por que Lobão e Roger se transformaram em dois derrotistas explícitos?

Bárbara essa reflexão...
Beto Volpe

lobao-roger

Cynara Menezes, em seu blog

Nem todo direitista é derrotista, mas todo derrotista é direitista. Reparem no capricho do léxico: as duas palavras são quase idênticas. Ambas têm dez letras, soam similares e até rimam. Se você tem dúvida se alguém é de direita observe essas características. Começou a falar mal do Brasil e dos brasileiros, a demonstrar desprezo por tudo daqui, a comparar de forma depreciativa com outros países, é batata. Derrotista/direitista detectado.
 
Temos hoje no Brasil duas personalidades célebres pelo derrotismo explícito e pelo direitismo não assumido: os roqueiros Lobão e Roger Moreira, do Ultraje a Rigor. Eu ia citar também Leo Jaime, outro direitoso do rock nacional, mas não posso classificá-lo como um derrotista típico –fora isso, no entanto, cabe perfeitamente no figurino que descreverei aqui. Os três são cinquentões: Lobão tem 55, Roger, 56 e Leo, 52.
 
Da geração dos 80, Lobão sempre foi meu favorito. Eu simplesmente amo suas canções. Para mim, Rádio Blá, Vida Bandida, Vida Louca Vida e Decadence Avec Elegance são clássicos. Além de Corações Psicodélicos, em parceria com Bernardo Vilhena e Julio Barroso, ai, ai… Adoro. E não é porque Lobão se transformou em um reacionário que vou deixar de gostar. Sim, Lobão virou um reaça no último. Alguém que voltasse agora de uma viagem longa ao exterior ia ficar de queixo caído: aquele personagem alucinado, torto, jeitão de poeta romântico, que ficou preso um ano por porte de drogas, se identifica hoje com a direita brasileira mais podre.
 
Não me importa que Lobão critique o PT ou qualquer outro partido. O que me entristece é ele ter se unido ao conservadorismo hidrófobo para perpetrar barbaridades como a frase dita ano passado, em tom de pilhéria: “Há um excesso de vitimização na cultura brasileira. Essa tendência esquerdista vem da época da ditadura. Hoje, dão indenização a quem seqüestrou embaixadores e crucificam os torturadores, que arrancaram umas unhazinhas”. No twitter (@lobaoeletrico), se diverte esculhambando o país e os brasileiros, sempre nos colocando para baixo. “Antigamente éramos um país pobre e medíocre… terrível. Hoje em dia somos um país rico e medíocre… pior ainda”, escreveu dia desses.
 
Os anos não foram mais generosos com Roger Moreira, do Ultraje. O cara que cantava músicas divertidíssimas como Nós Vamos Invadir Sua Praia, Marylou ou Inútil virou um coroa amargo que deplora o Brasil e vive reclamando de absolutamente tudo com a desculpa de ser “contra os corruptos”. É um daqueles manés que vivem com a frase “imagine na Copa” na ponta da língua para criticar o transporte público, por exemplo, sem nem saber o que é pegar um ônibus. Os brasileiros, segundo Roger, são um “povo cego, ignorante, impotente e bunda-mole”. Sofre de um complexo de vira-lata que beira o patológico. Ao ver a apresentação bacana dirigida por Daniela Thomas ao final das Olimpíadas de Londres, tuitou, vaticinando o desastre no Rio em 2014: “Começou o vexame”. Não à toa, sua biografia na rede social (@roxmo) é em inglês.
 
Muita gente se pergunta como é que isso aconteceu. O que faz um roqueiro virar reaça? No caso de ambos, a resposta é simples. Tanto Roger quanto Lobão são parte de um fenômeno muito comum: o sujeito burguês que, na juventude, se transforma em rebelde para contrariar a família. Mais tarde, com os primeiros cabelos brancos, começa a brotar também a vontade irresistível, inconsciente ou não, de voltar às origens. Aos poucos, o ex-revoltadex vai se metamorfoseando naqueles que criticava quando jovem artista. “Você culpa seus pais por tudo, isso é um absurdo. São crianças como você, é o que você vai ser quando você crescer” –Renato Russo, outro roqueiro dos 80′s, já sabia.
 
O carioca Lobão, nascido João Luiz Woerdenbag Filho, descendente de holandeses e filhinho mimado da mamãe, estudou a vida toda em colégio de playboy, ele mesmo conta em sua biografia. O paulistano Roger estudou no Liceu Pasteur, na Universidade Mackenzie e nos EUA. Nada mais natural que, à medida que a ira juvenil foi arrefecendo –infelizmente junto com o vigor criativo– o lado burguês, muito mais genuíno, fosse se impondo. Até mesmo por uma estratégia de sobrevivência: se não estivessem causando polêmica com seu direitismo, será que ainda falaríamos de Roger e Lobão? Eu nunca mais ouvi nem sequer uma música nova vinda deles. O Ultraje, inclusive, se rendeu aos imbecis politicamente incorretos e virou a “banda do Jô” do programa de Danilo Gentili.
 
Enfim, incrível seria se Mano Brown ou Emicida, nascidos na periferia de São Paulo, se tornassem, aos 50, uns reaças de marca maior. Pago para ver. Mas Lobão e Roger? Normal. O bom filho de papai à casa torna. A família deles, agora, deve estar orgulhosíssima.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

PEC 99: fundamentalismo no STF

Proposta que dá a entidades religiosas a autonomia para proporem ações no Supremo Tribunal Federal pode prejudicar o Estado laico e medidas pró-gays


por Caio Delcolli

João Campos (PSDB-GO)Elaborada pelo deputado federal e líder da bancada evangélica João Campos (PSDB-GO), o mesmo autor do projeto de “cura gay”, a Proposta de Emenda Constitucional 99/2011 se encontrava, até o momento em que escrevemos esta reportagem, à espera da formação da Comissão Temporária na Seção de Registro de Comissões (SERCO(SGM)), da criação da Comissão Temporária na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) e do encaminhamento na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP).
A PEC 99 acrescenta o inciso X ao artigo 103 da Constituição Federal e prevê caracterizar associações religiosas – grupos reconhecidos pela lei com caráter representativo – como instituições que poderão propor Ação Indireta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade de leis ou atos normativos. Na prática, quando essas entidades não concordarem com algo, poderão acionar o Supremo Tribunal Federal. Hoje, quem pode fazer isso hoje são apenas o/a Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, as Mesas das Assembleias Legislativas, governadores de estados e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo. As primeiras dúvidas para os LGBTs são: como ficam as decisões progressistas tomadas pelo STF recentemente, como a união estável homoafetiva? E os direitos que ainda precisam ser conquistados?
O QUE É UMA PEC? Proposta de Emenda Constitucional. Tem o objetivo de alterar e atualizar a Constituição. Ela começa sendo elaborada na Câmara dos Deputados. Depois, é enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Lá, caso não seja considerada admissível, é arquivada. Caso contrário, uma comissão específica é criada para analisá-la. Quando aprovada, um relator é nomeado e se inicia um prazo para adicionar emendas. A PEC vai ser discutida e votada nessa comissão especial. Se aprovada novamente, será discutida e votada em plenário em dois turnos. Se subir mais esse degrau, a comissão especial fará a redação final da PEC. Se esta for dispensada, segue para o Senado Federal. Caso não, vai para votação no plenário. Os senadores podem sugerir alterações, aprová-la ou reprová-la. Se receber farol verde de novo, o último passo é a promulgação em sessão no Congresso pela Presidente da República.
Estado Laico
“O maior problema da PEC 99 é que ela cria um privilégio, uma diferenciação arbitrária, já que abarca somente associações religiosas, o que inclusive viola a laicidade do Estado ao vincular um direito à defesa de uma religião”, diz Paulo Iotti*. “Associações de direitos humanos e defesa de minorias, por exemplo, não são mencionadas”.
Independentemente disso e do 19º artigo da Constituição, que prevê a laicidade do Estado, Campos dá o seguinte embasamento à PEC 99 no texto da justificativa: “O movimento evangélico cresce no Brasil, portanto, associado ao sentimento de liberdade cívica que vem à luz com a República, onde a Constituição como norma fundamental assume grande significado político, tornando-se, sobretudo, instrumento de garantia individual e de limitação do poder do Estado, e como tal, passa a iluminar o sistema jurídico nacional. Neste contexto, não há como não se reconhecer o mérito dos Evangélicos brasileiros em coadjuvar na consolidação de princípios no cerne da Constituição, como garantidores da liberdade de culto e de religião”.
Segundo Iotti, no entanto, um Estado verdadeiramente laico deve desconsiderar argumentos puramente religiosos. “Estado laico é aquele que, além de ser formalmente separado de instituições religiosas, respeita a liberdade de crença e descrença e que não permite que fundamentações religiosas influenciem os rumos políticos e jurídicos da nação”, diz. “Temos de superar esse ‘Estado laico à brasileira’ entre nós instaurado, no qual a laicidade é solenemente ignorada ou confundida com mera separação formal entre Estado e instituições religiosas. Laicidade vai muito além disso”.
“Isso tudo poderia ser mais bem trabalhado se os brasileiros se interessassem mais por política e compreendessem a importância do Estado laico”, comenta Renato Hoffmann**. “Infelizmente, os partidos políticos querem tirar proveito das massas e acabam por fomentar a mistura Estado-religião, e a confusão se faz total”.
O QUE A PEC 99 PROPÕE? A inclusão de entidades religiosas de âmbito nacional na lista de instituições que podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade ou Ação Declaratória de Constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Se aprovada, a última palavra ainda é do STF, mas as entidades religiosas podem recorrer a ele sempre que discordarem de uma lei. No texto de justificativa, são citados os exemplos de associações religiosas que teriam a autonomia desejada: Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério Madureira, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, Convenção Batista Nacional e o Colégio Episcopal da Igreja Metodista.
Se for aprovada
Os julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez concluídos, não podem ser alterados. Uma matéria de mesmo conteúdo ou que proponha o oposto do que já foi estabelecido não tem êxito. “Caso ocorra um fato novo, que contenha uma relevância indiscutível e que tome os fundamentos anteriores expostos sem razão ou os faça inverídicos, essas matérias já julgadas podem ser revisadas”, explica Hoffmann. “Os ministros gozam de autonomia e imparcialidade em suas decisões: não estão sujeitos às gritarias das bancadas evangélicas ou pressões políticas.”
Se aprovada a PEC, no entanto, as associações religiosas terão autonomia para elaborar novos argumentos para pedir a superação das decisões já tomadas pelo STF – e se uma dessas decisões contrariar diretamente os preceitos dessas entidades religiosas? “O STF continua a ser quem irá decidir”, explica Iotti. “Mas elas [as associações] poderão ficar pedindo a revisão do julgamento anterior indefinidamente até eventualmente conseguirem o que querem!”.
QUEM APOIA A PEC99. A Conferência de Assinaturas apresentada em outubro de 2011 conta com 186 nomes a favor. Marco Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anderson Ferreira (PR-PE) são alguns dos assinantes. A lista completa pode ser encontrada aqui .
Partidos
É importante lembrar a influência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Essa entidade envia advogados para serem ouvidos pelo STF, mas isso não caracteriza um privilégio da Igreja Católica. “[É] um segmento da sociedade com representatividade que tem, por algum motivo, interesse na causa”, explica Hoffmann. Os advogados da CNBB têm suas manifestações ouvidas, mas não podem propor ação. Assim, eles tão-somente contribuem com o contraditório, o que é fundamental em um processo.
O risco, portanto, está claro diante da mudança jurídica que a PEC 99 causará se for aprovada – e João Campos se firma mais uma vez como alguém que deve ser observado pela comunidade LGBT. “[Ele] é uma síntese dos evangélicos, mas também é uma síntese dos políticos. Ele não é pior do que aqueles que votaram nele. É apenas o reflexo”, comenta Hoffmann.

*Paulo Iotti é advogado, professor universitário, Mestre em Direito Constitucional e ativista pró-direitos LGBTs.
**Renato Hoffmann é graduado em Direito, pesquisador e ativista pelos direitos LGBT.

Fonte: www.sexboys.com.br

RJ: traficantes proíbem cultos de religiões de matriz africana

 

Fala sério....
Eles estão em todos os lados, mesmo!
BV
 
 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) se reuniram nessa terça-feira para debater o pedido de instauração de inquérito para investigar a denúncia de que traficantes que se declaram evangélicos e que vivem em Vaz Lobo e em Vicente de Carvalho, na zona norte do Rio, estão proibindo religiões de matriz africana de manterem cultos na região.
Segundo a comissão, vários centros espíritas estão sendo invadidos por pessoas que dizem ser do tráfico, expulsando fiéis e ameaçando pessoas por usarem roupa branca. O presidente da CCIR, Ivanir dos Santos, relatou que a discriminação não é novidade e que vários religiosos de matriz africana passaram por situações parecidas diversas vezes.
"Isso não começou hoje, vem desde 2008. Precisávamos conversar neste momento com o Ministério Público para conseguir uma atuação mais concreta. Amanhã (quarta-feira) vamos levar um documento para entregar ao ministério e pretende-se instaurar uma ação civil pública para que possa haver uma investigação de tudo que pode estar por trás deste tipo de atitude", disse Santos.
O documento será elaborado nesta quarta, ainda sem uma pauta definida, mas os representantes da comissão falam em abordar a questão da construção do Plano Nacional contra a Intolerância Religiosa. A Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público se comprometeu a apoiar o combate a esse tipo de crime, repudiando qualquer tipo de preconceito e repressão à liberdade do ser humano.
O procurador Márcio Mothé faz parte da coordenadoria e reiterou que o caso deve ser tratado como algo gravíssimo. "A comissão vai nos entregar um documento que encaminharemos aos promotores da Tutela Coletiva de Cidadania e pretende-se que seja instaurado um inquérito civil para que o promotor da área possa identificar os locais onde estão ocorrendo maior intolerância. Há a notícia grave de que seria o tráfico e uma determinada religião influenciando, fazendo uma pressão em detrimento de outro. Isso será apurado e o Ministério Público tomará as providências cabíveis a partir disso", disse.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa foi criada em 2008, devido ao aumento do número de casos semelhantes. Para o delegado de polícia responsável pelo núcleo de combate à intolerância religiosa, Henrique Pessoa, o diálogo com o MPRJ demonstra o avanço no tratamento a esse tipo de assunto.
"Acredito que é uma atuação muito oportuna, vai ter um aspecto emblemático e didático muito forte. É uma tentativa que vem ocorrendo há seis anos, tentando mostrar que o estado está ciente, está realmente observando o fato com a devida relevância, porque muitas vezes as pessoas tendem a achar que o fato é de menor relevância, quando isto envolve uma dimensão única da pessoa, qual seja sua escolha religiosa", disse Henrique Pessoa.
Agência Brasil

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

O julgamento da New Hit e a permissividade do Judiciário

Pois é...
Beto Volpe

Apenas 2% dos agressores sexuais são condenados e presos. Acusados de estupro coletivo, integrantes da New Hit permanecem em liberdade.

new hit.jpg
Integrantes da banda New Hit em seu ônibus

Em 26 de agosto de 2012, duas adolescentes de 16 anos tiveram a oportunidade de chegar perto dos seus ídolos, integrantes de uma banda de axé e pagode, a New Hit, da Bahia. Elas não se conheciam. Posso imaginar a alegria das garotas, moradoras de Ruy Barbosa, a 300 quilômetros de Salvador: iam tirar fotos, postar no Facebook, guardar o autógrafo com todo o cuidado do mundo.
 
Poucos minutos depois, porém, o sonho delas se transformou em algo muito pior que um pesadelo. Ambas foram obrigadas a irem para o fundo do ônibus da banda, onde foram brutalmente estupradas por oito homens, com mais dois dando cobertura ao crime. Oito homens. Oito. Que as forçaram a praticar sexo oral, as penetraram, ejacularam em cima delas, xingaram, bateram. Oito homens.
 
Ambas registraram a ocorrência e os agressores foram presos (eles alegam que foi consensual). Ficaram 38 dias na cadeia. Ao saírem, continuavam recebendo o apoio de fãs e alguns patrocinadores. Resolveram fazer uma música para "explicar" o acontecido - e intimidar as vítimas, àquela altura sofrendo ameaças dos partidários dos acusados.
 
Não brinque com a verdade.
Não desrespeite a humanidade
Não tenha maldade no seu coração
Quem não enfrenta dificuldade?

Eu cresci pra realidade
Obstáculos fazem parte da transformação
É fã se lamentando, é mãe chorando

Família gritando e se humilhando
À toa, na boa, à toa
Mas a justiça de Deus nunca falhará
Ser acusado pelo delegado, e injustiçado
Mas Jesus liberta A favela pega

(o grifo é meu. o nome original da música é... A favela pega.)

A história parece nojenta demais até aqui? Eu os poupei de detalhes, como a descrição detalhada do crime, repetida pelas vítimas em juízo, na primeira vez que os acusados sentaram no banco dos réus, em fevereiro de 2013, seis meses após o crime. À ocasião, o julgamento foi adiado porque a defesa convocou dezenas de testemunhas (que não estavam no ônibus, diga-se) - nem todas conseguiram comparecer. Um subterfúgio para adiar o julgamento.

Conseguiram. A audiência de instrução e julgamento foi remarcada para ontem, 3 de setembro, na mesma cidade em que o crime ocorreu, Ruy Barbosa. Logo de início quiseram adiar novamente, sob a alegação de que o advogado do vocalista da banda, Eduardo Martins, estava doente. A juíza não aceitou, e sugeriu que o réu fosse representado por um defensor. Durante todo o dia, os réus depuseram, e o laudo científico foi apresentado: o sêmen de seis dos integrantes foi encontrado na roupa das garotas.

No fim do dia, eles finalmente conseguiram o que queriam: novo adiamento, dessa vez por dizerem que não se sentiam seguros na cidade. Durante o almoço, eles foram escrachados verbalmente por mulheres que os viram em um restaurante. Essa é a insegurança que eles sentiram. Não, não havia oito homens em cima deles, obrigando-os a manter relações sexuais.

É bastante assustador que seres acusados (com provas) de um crime bárbaro como o estupro, com o agravante de ser um estupro grupal, se sintam inseguros. Eles se sentem ameaçados, mas durante UM ANO eles continuaram fazendo shows, recebendo garotas para tirar fotos, lançando novo CD, gravando vídeos, interagindo socialmente com mulheres que poderiam ter o mesmo destino das duas garotas de Ruy Barbosa.

Enquanto isso, as duas sobreviventes tiveram que entrar em um programa de proteção, mudar de cidade, escola, nome. Tiveram que se afastar dos amigos, da família. Elas viraram as presas, as encarceradas, enquanto eles viviam por aí, numa boa, ganhando dinheiro e cantando a música que as ameaça.

Entendo que existe o devido processo legal, o contraditório, e que sequer a imprensa pode chamá-los de estupradores antes da sentença transitar em julgado. Mas a imprensa sequer falou a respeito. À exceção do R7, nenhum veículo grande noticiou a retomada do julgamento, que agora vai acontecer nos próximos dias 17, 18 e 19 (provavelmente os réus não esperavam que o adiamento seria de apenas duas semanas).

O Núcleo Negra Zeferina, da Marcha Mundial das Mulheres, está em Ruy Barbosa. As militantes feministas estiveram lá em fevereiro, estão agora, estarão novamente na retomada da audiência. Maíra Guedes, uma das militantes da Marcha, me informou que elas permanecem com a agenda de trabalho prevista, com discussões em espaços públicos de Ruy Barbosa sobre violência sexual, patriarcado, entre outros temas feministas.

"Somente 2% dos agressores sexuais vão presos. Temos que denunciar a permissividade do judiciário e a impunidade", diz Maíra. Mais de um ano depois do crime, os acusados permanecem em liberdade, sem nem mesmo termos uma sentença a respeito do caso. Depois da decisão monocrática de primeiro grau, ainda haverá espaço para recursos e mais recursos. Enquanto isso, possivelmente os integrantes da New Hit continuarão fazendo shows. Às vítimas, fica a dor, o trauma, o estigma, o medo.

 Nádia Lapa para o site Carta Capital

terça-feira, 3 de setembro de 2013

PM faz postagem homofóbica em rede social defendendo a 'cura gay'

Tô começando a avaliar a possibilidade de uma 'cura homofóbico'...
Beto Volpe
 
Descrição da foto: com o rosto borrado para preservar sua identidade, o PM fortinho empunha um bastão de madeira onde se lê CURA GAY.
 
 
Uma foto incentivando o preconceito sexual e a homofobia, postada por um PM, fez com que a Polícia Militar de Pernambuco se manifestasse, na tarde de terça-feira (27). A corporação confirmou que o autor da publicação, feita na rede social Facebook, realmente faz parte da corporação. Em nota oficial, a PM-PE informou que é contrária "a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito".
 
Na postagem, datada do dia 9 de agosto, o policial militar divulgou a foto de um amigo que segurava um porrete de madeira, onde se leem as palavras "cura gay". O perfil do PM continua disponível, sem fotografia que identifique o seu rosto, e a imagem em questão foi retirada da postagem. Em outro trecho da nota, a PM informa que "não coaduna com nenhuma forma de comportamento homofóbico e repudia veementemente qualquer manifestação contrária à harmonia social e às suas formas de diversidades".
 
Por fim, a Polícia Militar esclarece que a postagem representa a opinião pessoal do policial e não os valores institucionais da corporação. "Portanto, a PM aproveita a oportunidade para esclarecer que as doutrinas de formação policiais militares priorizam o respeito e a defesa dos direitos humanos", encerra o documento.
 
Fonte: G1

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

A nudez por trás do jaleco

Pessoal, compartilho com vocês mais um artigo de Eliane Brum, uma mulher que me tira o fôlego a cada leitura. Desta vez ela também entrevista uma sumidade em direito internacional e saúde. É longa, mas vale a pena tanto para quem defende como para quem é contra a vinda de médicos estrangeiros, especialmente os cubanos. Enjoy it, porque vale a pena.
Beto Volpe

Descrição da imagem: médico cubano negro de camisa amarela sendo vaiado por duas médicas brancas de jaleco no momento de seu desenbarque. Outras pessoas compôem a foto sugerindo ambiente conturbado em torno deles.

O que as agressões contra os médicos cubanos revelam sobre o (não) debate da saúde pública?

A cena de um grupo de médicos cearenses vaiando os médicos cubanos, vários deles negros, que chegaram ao Brasil para ocupar postos em lugares onde os brasileiros não querem ir, é uma vergonha. Mas é bem mais do que uma vergonha. A trilha sonora da manifestação – “escravos”, “incompetentes” e “voltem para a senzala” – é reveladora de como os membros de uma carreira de elite olham para si mesmos – e se veem “ricos e cultos”, como gritaram médicos numa manifestação anterior – e de como a população que depende do SUS (Sistema Único de Saúde) é vista por parte daqueles que têm por dever lhe dar assistência. Dá pistas, especialmente, sobre a tensão social que existe nos corredores dos serviços de saúde pública, que é também uma tensão racial e de classe.
 
O espetáculo de racismo e de xenofobia da semana passada tornou ainda mais evidente o baixíssimo nível do embate em torno do programa Mais Médicos. Como tem acontecido no Brasil em questões fundamentais, a polarização só serve para calar a possibilidade de um debate sério, responsável e com a profundidade necessária. Neste caso, com o governo federal, de um lado, e as entidades corporativas dos médicos, no extremo oposto, o país perde uma oportunidade de discutir o tema urgente da saúde pública, cujas omissões e deficiências têm mastigado – objetiva e subjetivamente – a vida de milhões de brasileiros. E aqui desponta um silêncio eloquente: cadê a voz das pessoas que dependem do SUS nessa discussão?
 
A ausência dessa voz denuncia a fragilidade do debate. Prova também que os mais pobres estão muito longe de serem reconhecidos e se reconhecerem como cidadãos com direitos. Mais uma vez, ganha evidência a questão do olhar, não apenas sobre aquele que vem de fora – o “estrangeiro” – como sobre aquele que deveria estar dentro, mas está fora e também é visto como um outro distante – definido como “população carente” ou “camadas desassistidas” ou ainda “usuário do SUS”. Visto como um outro tão distante que o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, sentiu-se à vontade para declarar ao jornal Estado de Minas: “Vou orientar meus médicos a não socorrerem erros dos colegas cubanos”.
 
Para completar a tragédia, Micheline Borges, uma jornalista do Rio Grande do Norte, postou no Facebook: “Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas têm uma Cara de empregada doméstica! Será que São médicas Mesmo??? Afe que terrível. Médico, geralmente, tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência... Coitada da nossa população. Será que eles entendem de dengue? E febre amarela? Deus proteja O nosso Povo!”. Na visão da jornalista, há uma cara/aparência para aquele que ostenta o jaleco e uma cara/aparência para aquela que deve ser coberta pelo avental – e esses corpos/raças/classes/mundos não podem se misturar. A mistura é a ameaça. Em sua intervenção aterradora ela desvela o que possivelmente muitos temem – mas ocultam com palavras menos terríveis.
 
Para nos ajudar a pensar sobre os significados do atual embate na área da saúde pública e buscar avançar além do pensamento binário que tem marcado a discussão, entrevisto nesta coluna Deisy Ventura. Ela é professora de direito internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito europeu, doutora em direito internacional pela Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e foi professora convidada do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences-Po), entre outras instituições. Ventura é também uma pensadora das relações entre direito e saúde e acaba de lançar o ótimo livro Direito e Saúde Global – O caso da pandemia de gripe A (H1N1), numa parceria das editoras Outras Expressões e Dobra Editorial.
 
Na entrevista a seguir, ela analisa as principais questões em torno do Mais Médicos e também propõe autores, com seus respectivos links, para os leitores que quiserem se aprofundar no tema. O debate da saúde pública não pertence nem ao governo, nem aos médicos, mas ao conjunto da sociedade brasileira. Sua qualidade e consequências dependem da participação de todos.
 
Desde que foi anunciada a intenção do governo de trazer médicos estrangeiros para trabalhar em lugares do país nos quais médicos brasileiros não têm interesse em ir, pelos mais variados motivos, houve muitos protestos por parte de médicos e entidades corporativas. Entre os argumentos, estão os de que os estrangeiros não teriam boa formação nem entenderiam o português. Várias “justificativas” que parecem dizer: “eles são os outros” ou “os outros não podem entrar” ou ainda “este território é nosso”. Como a senhora analisa essa reação?
 
Deisy Ventura – Todos temos tendência a pensar que nossa cultura, nossa religião, nosso modo de viver são melhores do que os dos outros. Isto é etnocentrismo, algo que nos leva a viver adstritos ao nosso próprio mundo, e que se nota até em pessoas que viajam muito, mas veem o mundo por uma só lente, a do seu grupo. É o comportamento comum dos turistas, inclusive muitos dos que vêm ao Brasil e nos acham exóticos. Mas, outra coisa, bem distinta, é dizer que os outros, os estrangeiros, não podem entrar no nosso mundo. Assim como divulgar que eles nos ameaçam e que precisamos evitar que venham romper nosso equilíbrio. Pior ainda é acreditar que são eles, os outros, que estão mudando o nosso jeito de viver. Isto é xenofobia. Todo xenófobo é etnocêntrico, mas não acho que a recíproca seja necessariamente verdadeira.
 
É importante entender essa diferença porque há um movimento político, organizado por algumas das mais importantes associações médicas brasileiras, que procura denegrir a imagem dos médicos estrangeiros e gerar a desconfiança da população. Em 26 de junho, AMB (Associação Médica Brasileira), ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes), CFM (Conselho Federal de Medicina) e FENAM (Federação Nacional dos Médicos) divulgaram nota em que se referem a todos os médicos estrangeiros, sem fazer distinção alguma, como “profissionais mal formados e desqualificados”. A mesma nota declara persona non grata o ministro da Saúde, o médico Alexandre Padilha. Assim, o debate sobre a vinda de médicos estrangeiros caiu imediatamente na clivagem situação/oposição, que tem empobrecido brutalmente o espaço público brasileiro.
 
O problema é que, para rechaçar uma medida conjuntural, um dos polos tem lançado mão de um dos mais terríveis males da história da humanidade, que é o horror ao estrangeiro. Em suas formas extremas, ele se encontra na origem de incontáveis massacres e até de genocídios. Esse surto de xenofobia é especialmente inoportuno porque o Brasil tem sofrido uma pressão migratória crescente, mas não tem uma política migratória e ainda guarda o estatuto do estrangeiro do regime militar. Faço parte de uma comissão de especialistas independentes, que foi instituída pelo Ministério da Justiça, no final de maio deste ano, para sugerir ao governo uma nova legislação sobre migrações. Mas discutir essas normas num clima de xenofobia é muito ruim para o Brasil.
 
A senhora já consegue sentir algum efeito desse recente surto de xenofobia sobre o debate em torno das migrações?
 
– A tensão gerada pelo escracho de estrangeiros é evidente entre os trabalhadores migrantes. Uma nota divulgada pelo Fórum Social pelos Direitos Humanos e Integração dos Migrantes, que é uma rede de entidades sociais, vê no rechaço aos médicos cubanos a ideia, por parte dos médicos brasileiros, de que “‘eles’ vêm roubar ‘nossos’ empregos”. A exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, os imigrantes temem tornar-se bodes expiatórios de crises cuja profundidade transcende largamente as migrações, especialmente a econômica.
 
Creio que o melhor exercício que todos nós podemos fazer antes de debater a lei de migrações é lembrar de nossos familiares e amigos que foram trabalhar no exterior em busca de uma vida melhor. Lembrar do que eles contaram ou ainda contam sobre o modo como foram acolhidos ou rejeitados, sobre os direitos que facilitam sua subsistência digna ou a falta deles, que a impede.
 
Sem contar que muitos brasileiros são descendentes de imigrantes, que aqui chegaram como estrangeiros... Mas, na sua opinião, por que estamos vivendo essa clivagem situação/oposição de uma forma mais aguda hoje? Como a senhora situaria isso historicamente? 
 
Ventura – A disputa política entre situação e oposição é natural. O que não é aceitável é ver o mundo sob essa, ou qualquer outra, perspectiva binária. Alguns campos de atuação do Estado alcançam hoje tamanha complexidade que só poderiam avançar se existisse um compromisso acima dos interesses pontuais das forças políticas e do xadrez eleitoral. Um deles é a saúde pública.
 
A impossibilidade de negociar esses pactos se deve a muitas razões. Acho que uma delas é o grande hiato que tivemos em nossa história política, entre 1964 e 1985. Fomos privados de mais de 20 anos de vida democrática. Além disso, a alternância de poder não parece algo natural para as nossas elites. Há rancores profundos no Brasil. Princípios elementares como a igualdade ou a publicidade, ou até mesmo o simples contraditório, no sentido de admitir que haja opinião diversa, ainda parecem ser concessões dolorosas para alguns. Por outro lado, o espaço de debate público é pautado por grandes empresas de comunicação, cuja atuação é partidária, no sentido de que toma partido, mas raramente se apresenta como tal. Sequer presta contas sobre as consequências das posições que defendeu ou defende.
 
A senhora acredita que a perspectiva binária do debate público tem mascarado a necessidade de uma discussão mais profunda sobre saúde pública?
Ventura – Todo tipo de xenofobia se auto-justifica pela necessidade de proteger um “povo escolhido”, uma “raça superior” ou coisas do gênero. Do mesmo modo, quem ataca os médicos estrangeiros diz agir em nome do interesse dos cidadãos brasileiros. Assim, avaliar o programa Mais médicos sob a lente dos preconceitos simplifica a vida de muita gente. O preconceito é justamente aquela opinião que a gente não confere, não põe à prova, acolhe passiva e acriticamente. Na definição de (Pierre-André) Taguieff (filósofo francês que pesquisa racismo e antissemitismo), seria algo como “crer saber, sem de fato saber”. O terrível é que um preconceito dá uma sensação de segurança muito maior do que um conceito. Elaborar uma opinião própria sobre a efetividade imediata do direito à saúde em alguns lugares do Brasil, que é a questão central do Mais Médicos, certamente dá um trabalho danado, exige reflexão e deixa muitas dúvidas.
 
Qual é a real oposição entre o programa governamental e a reação corporativa?
 
Ventura – O governo federal ousou enfrentar as entidades médicas num terreno que lhes é muito caro. No exterior, o Brasil é considerado um país cujos exames de revalidação do diploma médico são muito difíceis. Esse rigor tem protegido o mercado profissional brasileiro.
 
Estaríamos perdendo uma chance de debater a saúde pública? O que, na sua opinião, seria preciso incluir nessa discussão para que se torne, de fato, um debate profundo sobre saúde pública, que vá muito além dos médicos?
 
Ventura – Creio que a questão central dos últimos 25 anos nunca deixou de ser a implantação do SUS. Uma edição recente Revista RADIS afirma que o projeto original do SUS está ameaçado pelo sub-financiamento, pela privatização do que é público, pelo controle social enfraquecido e pelo foco na assistência – em detrimento do conceito integral e ampliado de saúde. Gosto muito daquele número da RADIS porque sua capa diz: “a gente quer inteiro, e não pela metade”, trazendo a velha e boa imagem de um copo que podemos ver como metade cheio ou como metade vazio. Discutir seriamente o SUS implica enfrentar temas de enorme complexidade, sobre os quais há estudos valiosos, como os da (socióloga) Amélia Cohn, (do economista) Carlos Octávio Ocké-Reis e (do médico) Jairnilson Paim.
 
Mas tenho uma especial preocupação com o fato de o brasileiro pensar que sua ascensão social passa por ter um plano de saúde, e não pelo fortalecimento do SUS. Não apenas os planos de saúde têm revelado disfunções similares às do SUS, como a ideia é perniciosa. É como se renunciássemos, paulatinamente, à conquista histórica de um sistema universal, integral, equitativo e gratuito.
 
A que a senhora atribui essa ideia, que está se fortalecendo no Brasil também entre as famílias da chamada “Classe C” ou “nova classe média”, de que um plano privado de saúde é uma forma de ascensão social, mesmo que o plano tenha várias deficiências, mas quase como se fosse um bem de consumo, como um carro ou uma TV de tela plana?
 
Ventura – Há o problema objetivo das deficiências de atendimento no SUS e há o problema subjetivo de não agir politicamente para eleger parlamentares e gestores comprometidos com o SUS ou exercer um controle ferrenho do cumprimento destes compromissos. Mas, acima disso, há uma extraordinária máquina de propaganda dos planos de saúde. O pior de tudo é que eles continuam recebendo incentivos do Estado e são controlados por uma agência (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre a qual pairam graves acusações de parcialidade e ineficiência.
 
O quanto essa reação dos médicos brasileiros diante da vinda dos médicos estrangeiros, recebida quase que como uma “ameaça estrangeira”, diz de uma assimilação de toda uma lógica da saúde em nossa época?
 
Ventura – Saúde, hoje, é um grande mercado. Enquanto a medicalização da vida avança vertiginosamente para alguns, que tomam remédios e intervêm no próprio corpo pelas mais incríveis razões, outros continuam morrendo de diarreia. Fernando e Ana Maria Lefevre dizem, no O corpo e seus senhores, que a tecnologia, a ciência e o mercado são criações humanas que foram se desgarrando paulatinamente do seu criador. E que está na hora de o homem “discutir a relação” com suas criaturas.
Mas há algo que precisa também ser dito: no mundo desenvolvido, houve uma migração extraordinária de médicos de países do mundo em desenvolvimento, para fazer o trabalho mais duro, com salários mais baixos. Em outras palavras, tanto a defesa do mercado como a importação de profissionais sub-remunerados são manifestações dessa tendência.
 
O que a senhora está afirmando é que os dois movimentos fazem parte da mesma lógica de mercado – tanto a “importação” dos médicos quanto a recusa deles. É isso? A senhora poderia explicitar melhor?
 
Ventura – Eu quero dizer que o programa Mais Médicos se justifica plenamente pela urgência de dar efetividade ao direito à saúde em numerosos locais do Brasil. E que essa reação desproporcional da corporação médica é uma evidente tentativa de proteção do mercado profissional, em detrimento da luta pelo direito à saúde. Mas também que esse direito à saúde não deve se transformar, em hipótese alguma, em justificativa para a criação de duas categorias de médicos: os nacionais bem pagos, que trabalham no setor privado, e os estrangeiros mal pagos, que trabalham no setor público. Ou seja, esse programa só pode ser acolhido como emergencial. Ele não pode se perpetuar, não porque os médicos são cubanos ou de qualquer outra nacionalidade, mas porque é preciso criar uma só carreira para todos os que atuarem no SUS.
 
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou o seguinte: "Nesse caso me parece que (os médicos cubanos) não teriam direito a essa pretensão (asilo político). Provavelmente seriam devolvidos". Ele respondia à pergunta sobre o que o governo brasileiro faria se algum médico cubano quisesse permanecer no Brasil após o fim do convênio. Como a senhora vê essa postura do governo brasileiro?
– O asilo não é um direito de quem o requer, é uma liberalidade do Estado que acolhe. Já o refúgio é um direito subjetivo de permanecer no território, baseado na lei brasileira e em tratados internacionais. Mas tanto a concessão de asilo como a de refúgio dependeria da convicção de que o requerente sofre perseguição no local onde se encontra. Não me parece plausível que o governo cubano envie dissidentes políticos para trabalhar no exterior. De todo modo, caso haja pedido de asilo ou refúgio, o governo deve responder caso a caso, sempre motivando a sua decisão, seja ela qual for.
 
Um dado curioso é que ambos os movimentos – o do governo, com o programa, e o das entidades médicas, com o rechaço a ele – dizem falar em defesa da população desassistida. Poderia ser uma apropriação de um valor simbólico, ligado ao salvar vidas/cuidar de vidas, mas que, de fato, serve para mascarar uma lógica de mercado?
Ventura – Faz parte da lógica da democracia que a gente possa se defender de quem nos defende, não é? O problema é que poucos têm a possibilidade real de participar desse debate. Gosto muito de um texto da (socióloga) Lara Luna (no livro Ralé Brasileira – quem é e como vive, de Jessé Souza), que ressalta a diferença entre o SUS “constitucional” e o SUS “real”. Ela diz que uma pessoa habituada a não ser tratada como cidadã tem dificuldade de agir como cidadã.
 
No seu livro Direito e Saúde Global – O caso da pandemia de gripe A (H1N1) – a senhora aborda a emergência do que chama de “ser vulnerável”, em detrimento do cidadão, uma tese aplicada ao direito e as relações internacionais. Me parece que essa tese pode explicar, em parte, a inexistência da voz, no debate brasileiro, daqueles que seriam beneficiados pelo programa Mais Médicos, segundo o governo, ou prejudicados por ele, segundo as entidades corporativas. Tanto o governo quanto as entidades dizem falar em nome do interesse dessa população, que sabemos existir e ser numerosa, mas ela parece não ter voz nem lugar de protagonismo neste debate. A senhora situaria esse silêncio como expressão desse “ser vulnerável”, que tem substituído o cidadão? E quais seriam as raízes e a evolução histórica, na medida em que a cidadania foi um conceito forte no período de redemocratização do Brasil?
 
Ventura – Foi lindo ver, durante a elaboração e depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, uma imensa massa de brasileiros redescobrir o discurso dos direitos. Na hora do aperto, o povo passou a dizer “eu tenho direito”! Mas os discursos estão mudando. Hoje, no mundo inteiro, parece que o ser humano virou um pobre coitado, ameaçado por tudo e por todos: violência, doença, catástrofe, inépcia das autoridades. De cidadão à vítima, ele passa a ser vulnerável, quase um pedinte, de proteção, de cuidado, de providências urgentes. As notícias nos induzem a viver com medo. Na tentativa de lidar com os riscos e a incerteza, as condutas se burocratizam ao máximo, em todos os campos da vida. Há protocolos para tudo, proliferam as subespecialidades, com seus respectivos jargões e verdades. Tudo está normatizado. Mireille Delmas-Marty (professora honorária do Collège de France) ensina que, onde há muitas normas, em geral há pouco direito. As pessoas acreditam que essa parafernália é necessária para preservar vidas e, provavelmente, em alguns casos, realmente seja. Mas a regulação é um quadro cubista: há uma imensa assimetria no cumprimento de normas, há hipocrisia, há bolsões de caos e outros de rigor.
 
Por outro lado, no caso da saúde, associações de doentes têm sido criadas para lutar por tratamento e medicamentos para doenças específicas. Como a senhora analisaria esse fenômeno?
Ventura – Os mecanismos de participação social em saúde revelam um embate entre interesses de setores específicos, no qual têm êxito, em geral, os grupos mais organizados, com maior capacidade de influência. Grande parte dessas lutas visam ao acesso a medicamentos, o que de certa forma contribui para uma confusão crescente entre direito à saúde e direito ao tratamento. Ora, saúde inclui, no mínimo, moradia com saneamento básico, alimentação e educação. Com toda razão, Sueli Dallari, uma das precursoras direito sanitário no Brasil, recusa qualquer definição de saúde que ignore tanto a necessidade do equilíbrio interno do homem, quanto o equilíbrio do homem com o ambiente em que vive.
 
Parece óbvio que ter médico é melhor que não ter, mas também parece ser preciso que a discussão evolua para abarcar outros profissionais de saúde e outras questões de saúde pública, como o saneamento básico, que a senhora citou. As entidades corporativas têm afirmado que o problema da saúde pública não é apenas o número de médicos, mas que é preciso melhorar as condições e a estrutura da saúde pública. Por outro lado, essas mesmas entidades não costumam se manifestar de forma tão veemente ou mesmo de forma nenhuma pelo fortalecimento do SUS, o que pode significar que, superado o impasse, não exista pressão nesse sentido. Não seria uma visão mais ampla e responsável da saúde que está se perdendo também na atual polarização em torno do Mais Médicos?
Ventura – Sem dúvida. A vinda dos cubanos tem funcionado, nas últimas semanas, como uma árvore que esconde a floresta. O problema é que embrenhar-se nessa floresta exige tanto do governo federal como das entidades médicas uma tomada de posição muito difícil. Retórica à parte, qual seria, hoje, a verdadeira visão de sistema público de saúde de cada um deles? A resposta não me parece clara.

Muitas vozes – e não só a das entidades médicas – têm se levantado contra o fato de que os médicos cubanos não estão sujeitos às leis trabalhistas brasileiras e só recebem uma parte do pagamento, a outra vai para o governo cubano. São recrutados – e não empregados. Qual é a sua análise?
 
Ventura – Grande parte dos migrantes que trabalham no Brasil, a exemplo de cerca da metade dos cidadãos brasileiros, fazem parte da economia informal, que os priva de seus direitos trabalhistas mais elementares. Além disso, os estrangeiros no Brasil não possuem direito ao voto e seus demais direitos políticos são limitados pelo estatuto do estrangeiro em vigor. Em outras palavras, eles trabalham como brasileiros, mas não desfrutam dos mesmos direitos, e suas formas de reivindicar são limitadas. Algumas comunidades de migrantes são quase invisíveis: esfumam-se no concreto de cidades imensas como São Paulo. O assassinato do (menino boliviano) Bryan, ocorrido recentemente na capital paulista, revelou que, na falta de comprovante de renda ou de regularização migratória, a impossibilidade de abrir uma conta bancária leva algumas famílias a guardarem dinheiro em casa, o que as torna ainda mais vulneráveis.
 
Por isso, toda preocupação com os direitos dos trabalhadores estrangeiros, súbita ou não, é bem-vinda. Mas rotular os médicos cubanos como escravos ou semiescravos, infelizmente, é apenas uma parte da lamentável estratégia de desqualificação desses profissionais. Certamente há pobreza, mas não há escravidão em Cuba. Já aqui, no Brasil, não apenas as denúncias recorrentes de trabalho escravo, como também o tempo que levamos para adotar uma lei decente sobre trabalho doméstico, nos deixam inúmeras interrogações a respeito de como lidamos com nosso passado escravagista.
 
Não obstante, penso que o regime jurídico aceito pelo governo brasileiro para trazer os médicos cubanos deveria ser diferente. É verdade que o Brasil não pode obrigar Cuba a se tornar uma democracia, e ainda menos pode suprir a evidente penúria de divisas que acomete cronicamente a pequena ilha. Por menos que isso agrade aos nostálgicos da Guerra Fria, trata-se de um acordo internacional que institui um regime jurídico próprio para a iniciativa de cooperação em apreço. Mas acredito que o Brasil e a Organização Panamericana da Saúde (OPAS) teriam influência suficiente para obter de Cuba uma contrapartida mais favorável aos profissionais que participam do programa, sem que isso configurasse uma ingerência indevida.
 
Na semana passada, médicos cubanos foram hostilizados no Ceará por médicos brasileiros, aos gritos de “escravos”, “incompetentes” e “voltem para a senzala”. O que essa escolha de palavras, que os “de dentro” usaram para tachar os “de fora”, revela, na sua opinião?
 
Ventura – Quando vi aquelas cenas, como brasileira, fiquei muito envergonhada, e lembrei de uma entrevista do (antropólogo) Eduardo Viveiros de Castro, onde ele diz que talvez seja nisso que consiste realmente o sentimento de pertencer a uma nação: ter motivos próprios para se envergonhar, tão próprios quanto – senão mais que – os sempre lembrados motivos para se orgulhar.
 
Provavelmente, as pessoas que insultaram os cubanos atribuem a causa da sua própria hostilidade às pessoas a quem dirigem o seu preconceito. Na verdade, porém, à xenofobia, fomentada pelas associações médicas, somou-se um elitismo vivido ou almejado pelos xingadores. Há, em muitos setores, um descontentamento com esse pouco de igualdade que conquistamos nos últimos anos. Nesse sentido, os cubanos parecem ter sido bodes expiatórios. Quando eles forem embora, imagino essas pessoas perdidas como as vozes do poema “Esperando os bárbaros”, do (poeta grego Konstantíno) Kaváfis (1863-1933): “e agora, que será de nós sem os bárbaros?”.
 
Mas desconfio que esse tipo de xenofobia tem algo de seletivo. Por exemplo: há um grande entusiasmo na preparação da acolhida dos profissionais e turistas supostamente ricos que têm vindo a grandes eventos internacionais sediados pelo Brasil. Logo, continuo achando que os brasileiros gostam de estrangeiro rico – ou que pareça rico e aja como tal –, mas que não gostam de pobres. Se o pobre for estrangeiro, ele será duplamente vulnerável, primeiro por ser pobre, segundo por ser estrangeiro. Por isso, não consigo imaginar uma acolhida corporativa agressiva para um grupo de médicos suecos, por exemplo. Aliás, uma das características do provincianismo é a adoração ao estrangeiro idealizado e às belas coisas da “metrópole”.
 
Existiria um temor de que a medicina, como carreira, perdesse status?
– De fato, a medicina é, no Brasil, uma das grandes carreiras liberais que ainda guardam uma força simbólica imediata de ascensão ou manutenção do status social. A ampliação vertiginosa das vagas nos cursos de direito, por exemplo, acabou com o prestígio dos bacharéis. O censo educacional de 2011 conta 723.044 alunos matriculados em 1.121 cursos de direito, cerca de 90% deles em instituições privadas. Em torno de 1 em cada 8 estudantes universitários brasileiros estuda direito. Já, na medicina, temos cerca de 200 escolas, com um número muito menor de vagas.
 
Por quê?
 
Ventura – Porque, diferentemente de outros cursos de graduação, não se abre uma faculdade de medicina apenas “com cuspe e giz”. A regulação da educação superior, sob evidente pressão das associações médicas, ainda exige que se faça um investimento muito grande para abrir um novo curso de medicina. Porém, apesar de mais rigoroso do que em outros campos, esse controle não consegue evitar persistentes reclamações quanto à qualidade de algumas instituições privadas brasileiras.
 
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, declarou que vai orientar os médicos a “não socorrerem erros dos colegas cubanos”. Que olhar sobre a saúde e sobre a população que depende do SUS essa declaração revela?
Ventura – Fico impressionada com o grau de polarização e o sectarismo que esse movimento alcançou. Tamanha intransigência nunca foi vista em defesa do SUS. (Essa declaração) é simplesmente uma incitação ao crime de omissão de socorro. Pura prepotência! Quando se escuta essa ameaça de punição ao cidadão brasileiro, até parece que ele tem escolha: eu quero ser atendido por um cubano ou por um brasileiro? E é advertido: caso aceite ser atendido por um cubano, assuma as consequências.
 
Uma jornalista potiguar, Micheline Borges, escreveu no Facebook: “Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas têm uma Cara de empregada doméstica! Será que São médicas Mesmo??? Afe que terrível. Médico, geralmente, tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência... Coitada da nossa população. Será que eles entendem de dengue? E febre amarela? Deus proteja O nosso Povo!”. Em um protesto contra o Mais Médicos, diante do Ministério da Saúde, semanas atrás, uma das palavras de ordem dos médicos que se manifestavam era: “Somos ricos, somos cultos, fora os imbecis corruptos”. De novo, o que isso demonstra? E o quanto essa tensão social se reproduz na assistência pública de saúde?
Ventura – Aqui entra forte um legado escravagista. Há uma incompreensão de que, em outros países, não são apenas as elites que chegam aos cursos de medicina. No entanto, os atributos físicos da elite brasileira são tão idealizados pelos parâmetros pasteurizados dos mercados internacionais que nem ela se parece consigo mesma. Uma voltinha pelos grandes hospitais brasileiros surpreenderá a tal jornalista, que parece ainda fixada na estampa artificial dos médicos de seriados ou novelas de TV. Ora, os médicos de carne e osso que vejo todos os dias não se parecem com George Clooney.
Creio que um bom exemplo dessa tensão social é revelada pelos estudos de João Biehl (professor de antropologia da Universidade de Princeton). Ele diz que o programa de HIV/Aids no Brasil reproduz as linhas de fratura de cor e de pobreza: os pacientes não são iguais, sofrem estigmatização constante, inclusive por parte dos profissionais de saúde. Segundo estatísticas citadas por Biehl, em alguns locais do Brasil a aids poderia ser duas vezes mais fatal para os negros do que para os brancos. Mas essa tensão não é uma exclusividade do Brasil. Num livrinho delicioso sobre saúde, o (epidemiologista) Francisco Bastos cita o exemplo da hipertensão entre os negros pobres americanos: estudos demonstram que a gravidade da hipertensão é fortemente associada ao quanto cada pessoa se sente discriminada em seu dia-a-dia, o que foi chamado de “escala de mensuração do racismo internalizado”.
 
De qualquer forma, sejam eles belos ou não, o que importa é que a profissão dos médicos é muito bonita. Porque pressupõe o dom de cuidar e de acolher, sem julgamentos. Gosto muito da ideia do (filósofo alemão Hans-Georg) Gadamer (1900-2002) sobre o que ele chama de “arte de curar”. Para Gadamer, a obra do médico, quando acabada, deixa de ser sua: quando o paciente “está curado”, o médico torna-se dispensável. Então a perfeição do trabalho médico seria a auto-exclusão.
 
Por trás dessa relação tão peculiar, porém, há gigantescas estruturas: a indústria de medicamentos, os sistemas de saúde, as instituições políticas, o mercado de insumos, a pesquisa e a tecnologia, etc. Ocorre que uma parte dos profissionais da saúde e de seus pacientes não consegue ver nenhuma dessas pontas. Por vezes, não entendem nem a magnitude do gesto de cuidar, nem a evidência de que este trabalho cotidiano é diretamente condicionado por decisões políticas e econômicas das quais não somente eles não participam, como não estão interessados em participar. Numa organização social injusta como a nossa, é difícil ver glamour em qualquer profissão. Mas se pode ver muitas outras coisas. Aliás, a saúde pública diz tudo o que há para ser dito sobre uma sociedade e um Estado.
 
E o que ela diz?
Ventura – Quanto às desigualdades sociais, elas aparecem em todos os indicadores de saúde, na ampla persistência de doenças como a tuberculose, a hanseníase, a malária, o mal de Chagas. Mas diz muito mais: por exemplo, que as prostitutas, aqui no Brasil, não podem se declarar felizes nem numa campanha relativa ao HIV/Aids. Que a Câmara dos Deputados, a casa que nos representa, vive uma fase de terrível retrocesso, pois ficamos boa parte do ano discutindo uma estultice como o projeto de lei que instituía a “cura gay”. O aborto continua no código penal, lugar onde jamais deveria ter estado. Enfim, a lista é muito longa...
 
Fonte: Revista Época