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Sou muito humorado. Se bem ou mal, depende da situação...

Em 1989 o HIV invadiu meu organismo e decretou minha morte em vida. Desde então, na minha recusa em morrer antes da hora, muito aconteceu. Abuso de drogas e consequentes caminhadas à beira do abismo, perda de muitos amigos e amigas, tratamentos experimentais e o rótulo de paciente terminal aos 35 quilos de idade. Ao mesmo tempo surgiu o Santo Graal, um coquetel de medicamentos que me mantém até hoje em condições de matar um leão e um tigre por dia, de dar suporte a meus pais que se tornaram idosos nesse tempo todo e de tentar contribuir com a luta contra essa epidemia que está sob controle.



Sob controle do vírus, naturalmente.



Aproveite o blog!!!



Beto Volpe



quarta-feira, 6 de julho de 2011

O SUS no fim do túnel

Descrição da magem: vizinhos tradicionalmente rivais, Hommer e Flanders da animação 'Os Simpsons' abraçam-se afetuosamente por sobre a cerca que separa seus territórios.

Todo mundo sabe que novas propostas são difíceis de serem assimiladas em nosso planeta, especialmente aquelas que incorrem em mudanças de comportamento. Foi assim com o cinto de segurança e capacetes e sempre será quando a mudança tem que ser desenvolvida por um sistema caracterizado pela diversidade de atores e de competências. Nos dois primeiros exemplos ficou claro que a sanção financeira foi definitiva para que a legislação fosse cumprida pela maioria das pessoas. Já com relação à gestão do SUS essa ferramenta não foi adotada. O Pacto pela Saúde, assinado em 2006, estabelecia uma série de insrumentos para facilitar a cooperação entre os gestores e o estabelecimento de metas conjuntas, mas não previa sanções pelo descumprimento das mesmas. Em outras palavras, ficava o dito pelo não dito e bastava o acórdão dos conselhos de saúde para a aprovação das contas.

Quem atua ou já atuou no controle social de políticas públicas em Saúde sabe o sufoco que é enfrentar uma máquina estabelecida em todos os níveis de gestão do Sistema Único de Saúde, por vezes há décadas. Essa obra de engenharia obscura e objetivos funestos agrega gestores, profissionais de saúde e até mesmo a sociedade civil organizada em um túnel mal iluminado por onde escoam verbas, são privilegiados interesses pessoais e corporativistas e, o pior, acarreta diversos transtornos no atendimento ao cidadão e à cidadã, fragilizando o SUS perante a opinião pública.  Enfim, ao final de junho passado foi assinado decreto presidencial estabelecendo contratos de gestão entre os entes públicos, com premiação para aqueles que atingirem suas metas e penalização para os que não as cumprirem. Enfim, o túnel está melhor iluminado e pode ser visto o SUS com mais clareza em seu final.

Com isso os conselheiros de saúde comprometidos exclusivamente com a saúde pública, que em verdade correm sério risco de entrar para a lista de espécimes em extinção, poderão intervir de forma mais efetiva para melhorar a abrangência e a qualidade do atendimento em saúde no Brasil. O Estado será obrigado a emitir relatórios periódicos de cumprimento de metas e seus indicadores, empoderando o controle social para sua real função. A velha história de que se não vai pelo amor, vai pela dor. A dor financeira, que acarreta a perda de poder político e com a qual o povo não tem nada a ver. E o mais agudo dessa dor para o gestor mal intencionado e sua rede de socialização (sic) é que ao perder determinada verba por descumprimento de metas, essa grana irá para um município próximo ou até mesmo vizinho. Quer coisa pior, dentro da lógica extremamente competitiva da sociedade atual?

Há muito tempo ativistas de direitos humanos na área da Saúde cobram essa atitude, enfim tomada pela gestão federal. E também existe o compromisso de que, em breve, serão definidos critérios de tempo de espera pelo atendimento profissional. Sabemos, como dito no início, que mudanças de comportamento são difíceis de serem implementadas, especialmente quando o comportamento é do Estado, Mas agora existe o risco de perder verbas para seu 'concorrente'. Talvez a lógia cooperaivista, prevista no Pacto pela Saúde, prevaleça e produza resultados locais. Pode viajar um pouco? Quem sabe agora passa a ser interessante a regulamentação da EC 29?! O Santo Graal da Saúde para muitos que de sua falta se ressentem e um crucifixo de réstia de alho para os vampiros da saúde pública.

Que temem mortalmente a luz no fim do túnel.

Beto Volpe

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