Descrição da imagem: em um corredor sombrio vê-se a silhueta de jovem prostada sobre seus joelhos com rapaz com a perna levantada prestes a lhe sentar um pé nas costas.
Acusações são de agressão, injúria e difamação; cresce envolvimento de alunos de classe média alta
GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO
"Você escolheu apanhar." "Toma cuidado ao andar em 'Higi'." As frases
foram escritas por jovens de 12 a 15 anos e extraídas de mensagens em
celulares ou murais de redes sociais como o Twitter. Mas também constam de uma representação por ato infracional em andamento
numa das varas de Infância e Juventude da capital, apresentada pela mãe
de uma adolescente de 14 anos que diz ter sido alvo de ofensas e
ameaças feitas pelas colegas.
Casos de bullying -seja virtual como este ou os em que ataques são
feitos pessoalmente- têm chegado à Justiça e resultado na condenação de
adolescentes. Em 2011, a Justiça recebeu seis denúncias do tipo. Em duas delas, jovens
foram condenados a prestar serviços comunitários. Os outros quatro
estão em andamento na Promotoria de Infância. As ações são resultado de um convênio do Ministério Público Estadual com
as secretarias municipal e estadual de Educação para receber as
denúncias diretamente.
Como bullying não é crime, os registros são de agressão, ameaça, injúria
(imputar fato ofensivo à reputação) e difamação (ofensa). Antes disso, pais de crianças que se sentiam ofendidas ou eram agredidas
por colegas registravam queixas em delegacias que depois eram
encaminhadas à Vara de Infância, o que tornava o processo mais demorado. Os promotores Thales de Oliveira e Mario Bruno Neto apresentaram em 2011 um projeto para transformar o bullying em crime.
De acordo com a ideia discutida dentro do Ministério Público, expor
alguém a constrangimento público, escárnio ou degradação física e moral
resultaria em prisão (de um a quatro anos). Se o autor for menor, o ato infracional poderia acabar em internação na Fundação Casa (antiga Febem). Caso o delito seja cometido por meios virtuais -o chamado cyberbullying- a pena poderia aumentar. Iniciativas semelhantes já foram apresentados no Congresso Nacional.
As autoras das frases acima são jovens de classe média alta, moradoras
de bairros nobres da zona oeste paulistana -o "Higi" é uma gíria para
Higienópolis-, todas alunas de colégios particulares da cidade cujas
mensalidades beiram os R$ 2.000. Segundo o promotor Oliveira, esse perfil de adolescentes é cada vez mais
comum nas denúncias. "Já tivemos processos envolvendo jovens de classe
média alta, mas as escolas ainda tem resistência em reconhecer os casos
de bullying", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário