Beto Volpe
Descrição da imagem: dentro de um círculo preto, a inscrição INTOLERÃNCIA RELIGIOSA em vermelho reprovada por um X cinza que a sobrepõe.
A substância polimetilmetacrilato, também chamada pela sigla PMMA ou apenas metacrilato, é comumente usada nos procedimentos para correção da lipoatrofia facial em pacientes com HIV, mas pode ter essa utilidade proibida caso o Projeto de Lei 4622/2012 seja aprovado no Congresso Nacional.
De autoria do deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP), o projeto aguarda avaliação da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, mas preocupa integrantes do governo, médicos e pessoas vivendo com HIV e aids, que se opõem à sua proibição.
A medida alteraria a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dá a vigilância sanitária o poder de autorizar a aprovação de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, acrescentando um parágrafo que proíbe, além do PMMA, o silicone líquido. A justificativa da proibição se baseia no fato de que “a utilização do polimetilmetacrilato tornou-se uma verdadeira epidemia estética e seu uso indiscriminado tem causado dores e mutilações a inúmeros pacientes desavisados”.
A infectologista do Centro de Referência e Treinamento (CRT) em DST/Aids de São Paulo, Mylva Fonsi, acompanha a aplicação de metacrilato realizada no local há cerca de 10 anos e garante que o procedimento tem se mostrado seguro nos preenchimentos faciais. Segundo ela, as complicações decorrentes do uso da substância são poucas e insuficientes para o procedimento ser considerado inadequado.
“Sou a favor do uso do metacrilato em pequenas quantidades, mas contra o silicone, pois há complicações com esta substância que não foi feita para ser usado no corpo humano. Quanto ao metacrilato em grandes quantidades, ainda não tenho opinião a respeito”, disse Mylva. “No CRT, usamos quantias pequenas de metacrilato, em casos gravíssimos a aplicação fica em torno de 20ml”, acrescentou.
O projeto de lei permite a aplicação da substância em quantidades de até 2 ou 3 milímetros em regiões da face.
A posição de Mylva é a mesma exposta pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, que, em comunicado, já se posicionou contra a proibição do uso do metacrilato, mas a favor da proibição do silicone líquido.
O Departamento enviou um parecer técnico sobre o assunto para o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, e para a Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro da Saúde para posterior encaminhamento à Câmara dos Deputados.
Má aplicação
Cristina Moreno é médica e utiliza o metacrilato em pacientes com HIV há 12 anos. Ela é categoricamente contra a proibição proposta por Antonio Bulhões.
Ela explica que só médicos podem aplicar esta substância, mas outros profissionais ou até mesmo “não profissionais” utilizam a substância de forma errada e clandestina. “As pessoas têm complicações não pelo metacrilato, e sim por uso incorreto, seja de grande quantidade, em posição ou profundidade inadequada. O produto em si é muito seguro e utilizado também nos EUA e Europa”, disse.
Para Cristina, um dos objetivos da Lei é resolver o problema de sociedades médicas que não mais precisarão fiscalizar o uso do produto, mas comprometerá o acesso por parte das pessoas com HIV e aids.
“Essa lei pretende prevenir as complicações proibindo o uso do produto, ao invés de regular a venda e fiscalizar a utilização”, opina.
Auto-estimaBeto Volpe (na foto, à esquerda) é representante no estado de São Paulo da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+) e vive com o vírus há mais de 20 anos. Um dos primeiros no Brasil a receber a aplicação do metacrilato para corrigir a lipodistrofia, ele se mostra radicalmente contra a proposta, que em sua opinião coloca o País em atraso. Segundo Beto, o procedimento resgata a identidade e a auto-estima de quem tem o HIV, o que é fundamental no combate à epidemia.
“Realizei a aplicação em janeiro de 1998. Na época, eu quase não saia de casa porque tinha problemas com a minha imagem, não queria ficar daquele jeito. Quando me disseram que existia essa técnica, já fui atrás. Quando vi meu rosto depois do procedimento, comecei a chorar de felicidade por recuperar o meu rosto e a minha identidade”, lembra.
Para o ativista, a correção com o metacrilato, ao recuperar as identidades, fortalece as pessoas. “Quem está perdido, triste, abandona o tratamento, não está nem aí para a prevenção”, diz. “Tanto que, ao fundarmos a ONG [o Grupo Hipupiara], nossa primeira bandeira foi trazer esse procedimento para o SUS. Eu vi a mudança que ele causou em mim e a mudança que causa em todo mundo que faz”, defende.
Um estudo publicado em 2007 na Revista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica vai na mesma direção das afirmações do ativista. A pesquisa mostra que “a correção da lipodistrofia facial [...] obteve altos índices de satisfação, resgatando a auto-estima, tornando-os [os pacientes] confiantes e colaborativos para o seguimento do tratamento antirretroviral”.
Um artigo de 2010 realizado por um grupo do Centro Universitário São Camilo também mostra que em contrapartida ao sentimento negativo gerado pelo estigma da aids, “o preenchimento facial se torna um marco importante e positivo, com o retorno da autoestima e melhora da autoimagem e melhora da adesão medicamentosa”. Ainda neste artigo, os autores concluem que o oferecimento gratuito do tratamento da lipoatrofia facial aumentou a qualidade de vida dos portadores de HIV, pois melhorou a aparência “distorcida”, ajudando-os a recuperar sua identidade e dignidade, preservando-os da discriminação e preconceito.
Futuro incerto
Para Mylva, a proibição, caso aprovada, é prejudicial à resposta brasileira contra a epidemia. “Existem outras substâncias que podem ser utilizadas, mas elas não são definitivas para o problema da lipoatrofia facial. Fora o prejuízo para o paciente, isso causaria ainda um ônus para o serviço público, pois seriam necessários mais profissionais, mais insumos e mais aplicações. E repito: no estado de São Paulo, todos os locais que fazem o preenchimento utilizam o PMMA e até agora não há o que sugira que esta seja uma substância de risco”, disse.
Cristina se mostra preocupada com a velocidade da tramitação do projeto e acredita que quem perde com sua aprovação são os pacientes com HIV e lipodistrofia. “Falamos tanto da luta contra o preconceito e, com isso, o paciente perde uma das armas que ajudam a tratar do estigma da doença, o aspecto emagrecido”, diz.
Já Beto lamenta que depois de esforços da sociedade civil para implementar a medida, ela esteja em risco. “Temos um partido teocrático, representante de um segmento social minoritário, mas muito articulado, querendo interferir em questões técnicas. Devemos nos organizar e buscar apoio internacional. Corremos o risco do projeto avançar por causa da governabilidade, que está produzindo desvios de conduta e atingindo a população, especialmente as minorias, onde se incluem as pessoas com HIV/Aids”, diz.
Procurado pela Agência de Notícias da Aids, o autor da proposta, Antônio Bulhões, não se manifestrou até o fechamento desta reportagem.
Nana Soares
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