Justiça Restaurativa no Mundo da Vingança

ou 'A Voz dos Que Não Gritam'
 

Cláudio Celso Monteiro Júnior
Sociólogo (e meu rmão de coração)

 

Descrição da imagem: desenho de mulher negra com a face banhada em lágrimas...

Tendo assistido algumas nobres reflexões sobre o conceito de Justiça Restaurativa, no não menos nobre Salão Nobre da Nobilíssima Academia de Direito do Largo de São Francisco, não pude deixar de notar a antitética metáfora que fisicamente encimava as preleções: sob a cabeça dos palestrantes fulgurava o brasão da Dura Lex, composto pelas Tábuas Mosaicas divididas por um Gáudio Romano que é ao mesmo tempo o fiel que sustenta os dois pratos de uma balança. Talvez tenha sido esta observação a origem da pergunta que dirigi aos expositores, qual seja, com implantar sistemas de efetivação de penas restaurativas numa sociedade calcada, juridicamente falando, na expectativa de uma justiça vingativa?

 Nada mais exprime esta esperança do que o que pode ser comprovado, pela abordagem midiática sobre pessoas vitimizadas por crimes hediondos, ou mesmo, de grandes acidentes. Pais de jovens recém assassinados ao serem rapinescamente entrevistados costumam dizer :” nada vai trazer nosso/nossa filha de volta, mas queremos “apenas” – ênfase no “apenas”-, justiça!”. O mesmo costuma dizer os parentes de vítimas de desastres aéreos (e neste caso, a colocação costuma ser também : “não queremos a “apenas” – ênfase novamente no “apenas” dinheiro, mas “ também” –ênfase igualmente no “também”-, justiça !”). Na realidade, as pessoas querem vingança, mas vingar-se não é um valor “cristão e ocidental”, e por isso mesmo as pessoas esperam que a justiça as vingue, ou seja, faça com que os culpados sofram tanto quanto, ou, preferivelmente mais, do que elas próprias : dai as Tábuas da Lei – o que foi transgredido – e o gaudio – a pena capital, que emolduram uma justiça, a princípio, equinânime (os pratos da balança).

 O ideal em nossos pais de uma justiça minimamente justa –me perdoem o eufemismo- parece algo tão inatingível quanto a reversão da expectativa de uma justiça vingativa para uma justiça restaurativa. E tal discussão se dá às vésperas do Dia Nacional da Consciência Negra, e, do ângulo da historicidade, a proposição de desta reflexão remete-nos a urgente restauricidade (e os futuros legistas talvez usem este termo) jurídica coletiva para grupos socialmente marginalizados por sua condição em si: os negros, ciganos, indígenas, entre outros, para usarmos tão somente a abordagem do preconceito étnico. Chegando em casa e recebo dos vários militantes de causas sociais que conheço, o e.mail abaixo, cuja eloquência intrínseca superará sempre qual

quer tentativa de literalizá-lo:

 Estávamos nas nossas atividades diárias, e esta senhora com 34 anos de idade, se postou na fila dos que vão em busca de refeição para o corpo e para a alma, onde com as graças de Deus, reciclamos seres humanos Depois que ela tomou sua refeição, se higienizou (banho e cabelo), lavou o pouco de roupa que tinha, sentamos para conversar, pois, ela nos apresentou muito debilitada e estava levemente febril. Margarida, como ela prefere ser chamada, nos contou que tem o marido cumprindo pena no presidio de Tremembé ,e que ela sobrevivia de biscate e do salário recebido do INSS para todos os apenados, com seus três filhos .Semanalmente, pegava o ônibus no Carandiru, e para lá se dirigia. Em razão da insistência e ameaças do companheiro, adquiriu uma trouxinha de maconha, e colocando em sua genitália, se dirigiu à revista no presidiu, quando foi detida e, imediatamente, transferida para a Delegacia de Polícia, onde se consumou o flagrante; recebeu cinco anos de detenção, por trafico de entorpecente e outros atenuantes. Da pena, cumpriu dois anos, e ao sair, tomou conhecimento de que a sua vida tinha acabado.
 

Quando foi detida, ela não teve condição de informar o acontecido com seus três filhos, ou parentes; durante todo tempo em que esteve presa, não recebeu nenhuma visita, e ao sair da cadeia, é que ficou sabendo que o seu filho mais novo, foi adotado por uma família desconhecida, sumiu; seu filho do meio, teria quinze anos, foi assassinado no ano passado, e, a sua filha esta se prostituindo em alguma cidade do interior do estado. Estes fatos nos foram relatados a mais ou menos trinta dias, e depois não tivemos mais noticias da Dona Margarida.

Talvez seja necessário informar que Dona Margarida, além de mulher e pobre, é negra. E que o caso se deu nas dependências da Pastoral Afro.

 Se houvesse em nossos meio dispositivos de justiça restaurativa a tragédia de Dona Margarida teria sido evitada? Difícil precisar, mas certamente haveria alternativas a este imediatismo delito/culpa/castigo. A questão que se coloca é a da inequidade, pois grandes traficantes internacionais teriam tido um tratamento “naturalmente” muito diverso do que teve Dona Margarida.
A reforma do Sistema Judiciário (talvez o que necessite ser revisto seja esta construção barroca de triangulação – quase maçônica – do poder entre três poderes), prevendo inclusive eleições diretas é algo urgente e inconteste.

 E neste mês de 2012 que já vem sendo chamado de Novembro Negro (devido à justa amplitude que vem tomando paulatinamente o Mês da Consciência Negro), onde o brasileiro médio (ou talvez, melhor dizendo, o brasileiro mediano), certamente influenciado pela mídia também mediana vê suas expectativas de vingança coletiva contra “políticos corruptos” corporificadas em um magistrado negro (não vou entrar nesta seara, a História dirá: se a mídia fez e desfez um Presidente da República, no caso, Fernando Collor de Melo, o que dirá de um prosaico presidente do Supremo Tribunal de Justiça? E neste particular a vaidade - um dos Sete Pecados Capitais- é o melhor aliado da mídia), o caso de Dona Margarida nos mostra o quanto a vingança oficial foi longe demais e do quanto nossa justiça deveria importar-se menos com carreirismos pessoas e mais em promover a equidade social. Principalmente dentro da própria Justiça.