O Brasil e os compromissos internacionais em AIDS

Pessoal, aquilo que o governo federal arquitetava há alguns anos finalmente virou realidade. Uma realidade aterrorizante, tamanha a banalização com que a AIDS é tratada e que certamente provocará muitas mortes em nosso país. Descentralização da assistência em HIV para as UBSs, pulverização dos recursos destinados à AIDS e acumulados anos a fio pelos secretários estaduais e municipais de saúde, fim da política de incentivo, fechamento de ONGs e o desmonte das estratégias de enfrentamento à epidemia. São muitos e terríveis os desafios que se tornaram presentes e urge que o movimento social em AIDS e a sociedade civil organizada em todos os setores se mobilizem para atenuar o máximo possível os danos desse genocídio disfarçado de efetivação dos princípios do SUS. Retomemos a luta, companheiros, pois os tempos sombrios estão de volta. Reproduzo excelente artigo do coordenador do UNAIDS no Brasil, Dr. Pedro Chequer. Em outras palavras, não somos só nós, membros da sociedade civil, que estamos desesperados. A ONU também demonstra claramente sua preocupação. Beto Volpe Descrição da foto: rosto de homem que grita em desespero com os dentes à mostra, dentro de sua boca é reproduzido o grito e dentro da boca novamente a cena e assim por diante, num desespero sem fim. O Brasil e os compromissos internacionais em AIDS O Sistema Único de Saude, estabelecido com base na Constituição de 1988, que define a saúde como um direito do cidadão e dever do Estado e tem seu marco de regulamentação na Lei 8080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e define sua estrutura política e atribuições de seus diversos níveis, sem dúvida alguma foi o arcabouço que permitiu ao Brasil estabelecer com qualidade e competência o programa de acesso ao tratamento da infecção pelo HIV e da aids. Os primeiros passos de sua implantação em 1996, sem qualquer dúvida, não teria sido possível sem os princípios e estrutura dos SUS. Devemos ter claro, todavia, que apesar do princípio constitucional do direito à saude, a operacionalização desse direito nas mais diversas áreas da saúde, em que pese os avanços obtidos, ainda apresenta importantes lacunas e carece de mecanismos mais consistentes para sua efetivação plena. A garantia, por exemplo, do acesso gratuito aos antirretrovirais só foi possível em sua plenitude, por intermédio da Lei 9313/96, projeto de autoria do Senador Jose Sarney, aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, apesar das restrições de caráter econômico trazidas à discussão por determinados setores do próprio Governo. A existência do SUS e a garantia constitucional, ainda que necessárias, não seriam suficientes para assegurar esse direito - Haja vista uma série de problemas de saúde que enfrentam obstáculos para seu atendimento segundo os parâmetros do acesso universal por direito constitucional e como dever do Estado. O estabelecimento do tratamento antirretroviral gratuito, sobre o qual não pretendemos aprofundar a discussão nesta reflexão, teve sua origem na pressão social e na fundamentação científica, ao que se soma a sensibilidade política que fez converter um anseio social legítimo em uma prática do Estado; esta pratica de modo ininterrupto, tem se mantido, independentemente de seu custo financeiro, ainda que apresente custo-benefício inquestionável – uma fonte de poupança de recurso público, tanto no campo da saude como da previdência, sem entrar no mérito de aspectos outros de relevância extrema. Ao longo desse período, a aquisição dos medicamentos destinados a aids permaneceu centralizada - decisão estabelecida em 1996 e que tem representado importante fator de economicidade e garantia de um abastecimento continuado. Ao lado desse parâmetro normativo, estabeleceu-se, também, que a aquisição de medicamentos para agravos associados à infecção pelo HIV seria de responsabilidade de estados e municípios; lamentavelmente, apesar da pactuação estabelecida, seu pleno cumprimento, com honrosas exceções, tem apresentado importantes lacunas de implementação.  Ao tempo em que se manteve centralizada a aquisição de antirretrovirais, outros aportes do governo federal foram descentralizados, entre eles, parte dos recursos destinados ao enfrentamento da epidemia da aids. “Instituída em dezembro de 2002, a Política de Incentivo consiste em financiar Unidades Prestadoras de Serviço, por meio de mecanismos regulares do SUS. É a transferência fundo a fundo - repasse regular e programado de recursos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, independentemente de convênio ou instrumento similar”, é o que reza o Portal do Departamento de Aids, de modo bastante didático e objetivo. Esta nova estratégia, correta do ponto de vista político e da necessidade de maior autonomia a estados e municípios, substituindo a antiga modalidade de convênios, esbarrou-se na dificuldade da utilização dos recursos em tempo oportuno, chegando em algumas situações a níveis inaceitáveis do pondo de vista do uso adequado do recurso público, quando se constata acúmulo de anos em recursos financeiros depositados nas contas bancárias sem a utilização em tempo hábil, não pela inexistência de planos e programas para sua execução ou mobilização da equipe técnica, mas pela dificuldade da burocracia e baixo nível de priorização política, obstáculos que, com raras exceções, também se acumularam e se agravaram ao longo do tempo.  Preocupa-nos recentes informações sobre a pulverização do recurso destinado a aids  decorrente da política de incentivo e acumulado até dezembro de 2011. De modo algum entendemos como aceitável do ponto de vista ético, a existência de recursos sem utilização quando as necessidades são prementes e se agravam tanto na área de assistência, quanto de prevenção, e particularmente nesta. Aí estão também incluídos os recursos destinados às organizações da sociedade civil, que por todo o país fecham as portas, mesmo as mais tradicionais, pela carência de recursos para seu funcionamento. Vale registrar que a descentralização também incluiu o aporte de recursos ao movimento social para suas ações em caráter complementar e de apoio as ações do Estado, em diversas áreas onde somente ele é capaz de atuar com competência, estabelecendo ambiente de adequado acolhimento, além do exercício essencial de controle social, indispensável num regime democrático e transparente. Diante da inadmissibilidade da situação atual, uma medida de caráter político poderia ter sido tomada, como por exemplo, o estabelecimento de parâmetros administrativos que viabilizassem a utilização do recurso por estados e municípios segundo as Programações de Ações e Metas aprovadas pelos conselhos municipais e estaduais com a celeridade necessária e utilização da medida que ora se anuncia em caso de inadimplência num determinado período a ser consensuado. Preocupa-nos mais ainda, que ao lado dessa medida, outra poderá ser adotada: a interrupção do incentivo destinado a aids a partir de janeiro de 2014. Esta medida certamente reflete o caráter de prioridade que progressivamente vem o Brasil dando ao controle da epidemia, que passa cada vez mais a ser visto como mais um problema de saúde pública, no entendimento de que os avanços obtidos são suficientes; esta percepção contraria de modo concreto o entendimento que se tem sobre a urgente necessidade de rever e ampliar estratégias de ação tendo em vista as grandes lacunas observadas, às quais se somam a inequidade regional: a epidemia continua crescendo no Norte e Nordeste do país, do ponto de vista de sua incidência e taxas de mortalidade específica e a região Sul apresenta situação epidemiológica preocupante. Revendo os compromissos assumidos pelo Brasil nas Assembleias Gerais das Nações Unidas e particularmente na última Assembleia, este seria o momento de se redobrar esforços e alocar mais recursos específicos com vistas a garantir o cumprimento da meta de acesso universal ao tratamento, prevenção e cuidados até 2015, ao que se somariam, obviamente, medidas que garantissem a celeridade e pertinência da aplicação dos recursos. Em que pese os avanços, o Brasil não se encontra entre os países considerados de cobertura universal, segundo o último relatório da OMS/UNAIDS, em função do grande numero de cidadãos soropositivos para o HIV que, por não terem sido diagnosticados, desconhecem seu status e não estão sob tratamento. Apesar do entendimento distinto, talvez por equívoco conceitual, também o acesso não é universal. Suficiente visitar o semiárido nordestino e a região Norte do país (e não apenas estes) para se constatar a carência de serviços que possibilitem o acesso a testagem e tratamento antirretroviral. Ora, se não há testagem ou disponibilidade local de medicamento ou se encontram a dias de viagem para que se possa aceder aos serviços, não podemos considera-los como acessíveis.  Todavia, em função de políticas públicas que anteriormente registramos, a disponibilidade de medicamentos tem sido assegurada pelo Ministério da Saúde em sua integralidade do ponto de vista orçamentário e logístico, com avanços excepcionais nos últimos doze meses no que concerne a continuidade no seu suprimento, sem registro de qualquer interrupção.  Devemos ter claro que para cumprir os compromissos internacionalmente firmados pelo Brasil, o adequado aporte de recursos e sua utilização em prioridades epidemiologicamente estabelecidas é aspecto essencial a ser observado; a isto se deve somar a construção de estratégias inovadoras e mobilizadoras em âmbito nacional,  que envolvam os níveis políticos decisórios em todas instancias pertinentes e se repliquem em cada nível de governo de modo a ser implementado segundo a realidade local da epidemia.  O UNAIDS enquanto instituição parceira, comprometida com o pleno alcance das metas globais em relação ao enfretamento da epidemia, para a qual a contribuição do Brasil se faz imprescindível, vem registrar sua preocupação e externar seu apelo para que alternativas sejam postas em práticas, na expectativa de que mais uma vez, o país volte a se despontar como referência de políticas públicas na área da AIDS. Pedro Chequer Coordenador do UNAIDS no Brasil

“Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui”

É de cortar o coração e enfurecer a alma.

Beto Volpe

Descrição da imagem: grupo de Kayowas ostentando faixa com os dizeres "Basta de violência, demarquem nossas terras. Exigimos respeito."

"Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais."

O trecho pertence à carta de um grupo de 170 indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis-Kaiowás), após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence.

Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis-Kaiowás, escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis-Kaiowás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.

Os Guaranis-Kaiowás avisam-nos por carta que, depois de tantas décadas de luta para viver, descobriram que agora só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão como viveram: coletivamente, conjugados no plural.

Nos trechos mais pungentes de sua carta de morte, os indígenas afirmam:

- Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Como podemos alcançar o desespero de uma decisão de morte coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas podemos conhecer quem morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou inação. E, assim, pelo menos aproximar nossos mundos, que até hoje têm na violência sua principal intersecção.
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Desde o ínicio do século XX, com mais afinco a partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos Guaranis-Kaiowás. Os indígenas, que sempre viveram lá, começaram a ser confinados em reservas pelo governo federal, para liberar suas terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. A visão era a mesma que até hoje persiste no senso comum: “terra desocupada” ou “não há ninguém lá, só índio”.

Era de gente que se tratava, mas o que se fez na época foi confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno demais para que pudessem viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles, Teko Porã (“o Bem Viver”). Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: ou as reservas, ou trabalhar nas fazendas como mão de obra semiescrava ou se aprofundar na mata. Quem se rebelou foi massacrado. Para os Guaranis-Kaiowás, a terra a qual pertencem é a terra onde estão sepultados seus antepassados. Para eles, a terra não é uma mercadoria – a terra é.

Na ditadura militar, nos anos 60 e 70, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, gaúchos mais do que todos, migrou para o território para ocupar a terra dos índios. Outros despacharam peões e pistoleiros, administrando a matança de longe, bem acomodados em suas cidades de origem, onde viviam – e vivem até hoje – como “cidadãos de bem”, fingindo que não têm sangue nas mãos.

Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988 representou uma mudança de olhar e uma esperança de justiça. Os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo Estado no prazo de cinco anos. Como sabemos, não foi. O processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras e da parcela retrógrada do agronegócio. E, mesmo naquelas terras que já estão homologadas, em muitas o governo federal não completou a desintrusão – a retirada daqueles que ocupam a terra, como posseiros e fazendeiros –, aprofundando os conflitos.

Nestas últimas décadas testemunhamos o genocídio dos Guaranis-Kaiowás. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis-Kaiowás, o segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra.

A situação em Dourados é tão aterradora que provocou a seguinte afirmação da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat: “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo”. Segundo um relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que analisou os dados de 2003 a 2010, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 para cada 100 mil habitantes – no Iraque, o índice é de 93 assassinatos para cada 100 mil. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da Reserva de Dourados é 495% maior.

A cada seis dias, um jovem Guarani-Kaiowá se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte.

Por Eliane Brum

Viva a Vida

Pessoal, reproduzo belíssima homenagem do jornalista Liandro Lindner à ativista Sandra Perin, do Rio Grande do Sul, falecida semana passada em um acidente automobilístico.

Nossa saudade e nosso respeito a Sandra Perin.

Beto Volpe

Trajando preto, com olhar aguçado e um tanto desconfiado (qualidades essenciais de uma ativista) Sandra observa atentamente a fala de alguém e, pelo jeito, não estava gostando muito do que ouvia...

A expressão criada por Herbert Daniel era tradicional no final de suas falas e escritos. Mais do que uma combinação de quatro letras em duas palavras, o lema carrega um significado muito grande: apesar das dificuldades queremos viver, queremos vida e não vida ordinária, mas vida de qualidade. Foi c om esta expressão emblemática que Sandra encerrou sua fala no Seminário de Controle Social que o GAPA promoveu sábado, pouco tempo antes de embarcar para Erechim onde ia comemorar seu aniversário. Foi sua última participação numa atividade deste porte: reivindicatório, denunciador, organizador e acima de tudo de valorização da vida. E desta forma que ela se despediu naquele dia e, sem saber, da militância e da vida algumas horas depois. 

Ao longo de mais de vinte anos nos acostumamos com a presença da Sandra em nossa casa, na Cidade Baixa. Foram reuniões, capacitações, conversas, brigas, momentos de dor, sorrisos e lágrimas. Quantas vezes ela subia com dificuldade as escadas, sentava em frente a um computador e de sua dedicação surgiam projetos bem construídos ou prestações de contas elaboradas com cuidado. Sandra ocupou várias funções no GAPA, de administração, representação política, formação, decisão e de funções técnicas entre outras. Mas a que certamente mais a envolveu foi o acolhimento e aconselhamento. Ao longo do tempo centenas de pessoas foram atendidas por ela dividindo suas angústias e recebendo consolo, ouvidas com atenção e aconselhadas com cuidado, formando um ambiente de convivência e cumplicidade. Foi assim nos plantões pessoais, nos atendimentos psi, no projeto Buddy e até no contato com os companheiros de diretoria e voluntariado. Ouvir era um de seus principais traços e talvez a principal de suas peculiaridades. Mas Sandra não ficava somente nisto, juntando o sangue italiano com as características dos librianos fazia balançar os pratos da balança quando era preciso gritar por atenção a saúde pública ou brigar em favor dos direitos humanos. Um leão que rugia alto, mas que também acalentava, bem sintonizado com o leão de São Jerônimo, santo do seu dia de nascimento.

Nestes anos todo o GAPA se tornou uma extensão do lar de Sandra, e de sua própria vida, primeiro dividia o tempo com o trabalho nos presídios, depois da aposentadoria o tempo dedicado ficou maior. Era no GAPA que ela passava grande parte do tempo. Olhava atenta a transformação que a entidade passava, os usuários que continuavam batendo a porta, o desanimo que às vezes abatia os voluntários e principalmente os desafios que cresciam. Tendo o GAPA como parte de sua própria história pessoal sua preocupação grande era com a hipótese de fechamento da entidade, principalmente com o quadro adverso que a maioria das ONGs do Brasil hoje atravessa. Nem sempre suas posições eram compreendidas e brotavam discussões e caras feias, mas isto não impedia que o comprometimento maior fosse cumprido e que logo a rotina de atividades acabava por fechar as cicatrizes.

Era também no mesmo ambiente, nas salas do GAPA, que Sandra matutava sobre sua vida. Várias vezes nós a víamos falando sobre carências e carinhos, sobre desilusões amorosas, sobre conhecimentos e vontades e principalmente sobre desejos de um amor pleno. Já passando dos 50 Sandra conservava uma ingenuidade de menina quando o assunto era amor, diferente de muitos de nós incrédulos pelas experiências difíceis já vividas. E foi dentro de uma destas salas que ela foi contando devagar e depois com emoção crescente a retomada de um namoro de adolescência. Aos poucos seus sorrisos adquiriram um tom mais forte e ela queria dividir isto com todos os amigos, até que num impulso de entusiasmo relatou num longo e-mail que estava vivendo o amor da sua vida e retomando um rumo que ficou no passado há muitos anos.

Sandra estava feliz e continuava na luta. 

O somatório de suas vivências ao longo dos anos foi formando uma personalidade múltipla. O convívio no teatro atuando e produzindo abriram as portas da percepção para a diversidade do mundo, das pessoas, dos costumes. A militância partidária, de forma orgânica e engajada, a levaram a estudos profundos e envolvimento aguerrido como o partidão pedia naquela época. Após a formatura em psicologia e a o ingresso no Estado num concurso público, se tornou referência nacional na prevenção da Aids junto aos detentos do sistema carcerário gaúcho. Foi através de seu trabalho que se aproximou do GAPA acabando por consolidar a união do seu conhecimento técnico com a militância que os anos 90 tanto exigiam. As dificuldades de saúde enfrentadas por ela foram talvez os momentos mais tensos vividos, exigiam disciplina e força de vontade e não foram poucas as ocasiões em que ela se debateu em angústias enfrentando as limitações que encarava. Mas mesmo assim não temeu e continuou até o final seus processos logrando êxito em todos eles, causando a olhos vistos também uma importante mudança no seu perfil psicológico e no seu jeito de conviver.

Ativistas de todo o Brasil acostumaram com sua presença nos eventos e nas discussões. Os conselheiros que a acompanharam nestes espaços de controle social admiravam sua presença forte, muitos não entendendo como uma pessoa que não era soropositiva tinha tanto ardor na defesa desta população. Os participantes de suas diversas oficinas e capacitações aprenderam sobre solidariedade através de seus relatos e oportunidades de reflexão. Os companheiros de ativismo lembram suas colocações reivindicatórias na luta pelo controle da Aids, da tuberculose, da hepatites virais, das co-infecções, dos moradores de rua, usuários de drogas, na luta por vacinas Anti-HIV e tantas outras. Em cada canto da luta por saúde pública neste país há um pouco de Sandra Perin e em cada um de nós uma centelha do seu entusiasmo reside como teimosia, que nos faz não desistir mesmo diante de realidades complicadas.

Sua morte, no dia do seu aniversário, encerrando um ciclo da passagem terrena nos surpreendeu e emocionou. Primeiro pela forma com que ocorreu: imprevisível, incalculável, inesperada, quase como um susto destes que se quer sempre evitar. Depois por seu fim ter chegado no ápice de um ótimo momento de sua vida em que amava e era amada e estava colhendo os frutos de dedicação profissional, familiar e de amizades. Os mistérios da vida e da morte que não sabemos responder, restando apenas à certeza de que Sandra estava feliz quando encerrou sua jornada.

Mesmo diante da morte a luta dos teimosos não deve se abalar. Inspirados no exemplo de Sandra que venceu barreiras pessoais e ajudou a derrotar dificuldades institucionais, estamos todos tentando superar sua perda e continuar o caminho que ela ajudou a construir. Não somos super heróis, a dor da perda nos consome, a realidade da morte nos toca, a finitude humana inesperada nos revolta, o descaso público e a insensatez humana nos agride. Mas acima de tudo sempre lembraremos de Sandra resumindo nossa luta na expressão que ela usou em sua última fala em público, acima do adeus e além dos muros a derrubar queremos viver e oferecer o melhor, por isto sempre repetiremos com ela “ Viva a Vida” 

Liandro Lindner, outubro de 2012

E agora, Queiroz?

Artigo publicado na edição de hoje do jornal A Tribuna do Litoral Paulista.

Descrição da foto: busto do nadador Daniel Dias com um sorriso quase tão brilhante quanto a medalha de ouro em seu peito.


Os Jogos Paralímpicos de Londres acabaram e não foi surpresa alguma, ao menos para quem tem a mente aberta e atualizada, termos tido um excepcional desempenho, especialmente se comparada à pífia participação brasileira nos Jogos Olímpicos. Quanto orgulho, quanta emoção, quantas lágrimas. Pessoas que estavam ali não somente por terem obtido os índices classificatórios para participar dos jogos, esse foi o menor dos desafios. Para eles, as paralimpíadas começaram, muitas vezes, na própria gestação.

Como algumas pessoas ousam chamá-los de deficientes? Como se atrevem a considerá-los anormais, já que usam com frequência o termo 'normal' para tudo aquilo que não envolve deficiências? Esses atletas transformaram paradigmas ao obter o 7º lugar no quadro geral de medalhas, conquistando nada menos que 21 medalhas de ouro. Ao passo que os atletas 'normais', incluindo os de esportes onde a infra é de dar inveja a países desenvolvidos, não foram além do 22º. Equipe esta que custou 123,5 milhões por medalha, levando em conta os incentivos fiscais e investimentos feitos pelo governo nos esportes olímpicos. Essa relação ainda não foi feita com o esporte paralímpico, mas deve ser irrisório não somente pela diferença de pódios, mas também pelo investimento feito, infinitamente inferior ao 'normal'.

Apesar de ter gerado mais mídia que os jogos anteriores, ainda pairou um manto de invisibilidade que, com o andar da carruagem da rainha e o subir e descer de pódios com rampas, caiu e obrigou as emissoras de televisão a dar mais atenção àquelas pessoas que, ao invés de saltarem, se arrastam para dar uma cortada no vôlei sentado. Que conseguem dar braçadas vencedoras sem sequer terem braços. Que enxergam o brilho dourado da vitória mesmo sendo cegas. Certa vez uma pessoa que conheço há décadas, de pseudônimo Queiroz, ao comentar os baixos índices de audiência da novela Viver a Vida disse que ninguém queria ver aquele tipo de coisa na hora do jantar, referindo-se à personagem cadeirante. Após uma breve intervenção minha sobre concessões, reparação de desigualdades, Rui Barbosa e coisas do gênero, ele disparou:

- Então agora todo mundo vai ter que transar com aleijadinhos?

Desnecessário dizer que a feijoada azedou e nossa amizade esfriou. Tivemos a oportunidade de nos reencontrar em uma mesa de bar e, para meu espanto e final da amizade, ele repetiu as mesmas palavras. Pois é, Queiroz, olha os aleijadinhos aí, dando uma senhora lição à nossa sociedade hipócrita e excludente. Eles tiveram que superar índices em caminhada com obstáculos, salto de meio fio e outras provas que a vida lhes impôs todos os dias. Inclusive o desafio da vida afetiva, afinal tem muita gente que pensa que aleijadinhos não têm vida sexual e por isso necessitariam de uma novela para dizer ao público para transarem com eles.

Aleijadinho é um artista barroco. Deficiente também não é o caso, como Londres demonstrou. São pessoas repletas de características, onde a deficiência é uma delas. São Pessoas com Deficiências que, segundo Darwin, expandiram seus mundos, surpreendendo a si mesmas e às pessoas ‘normais’. E que não se sentaram no trono de um apartamento com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar.

Viva os atletas paralímpicos brasileiros pelo brilhante desempenho em Londres. Tenho certeza que na Rio 2016 vocês arrebentarão pois, se falta apoio, sobra garra e dedicação. Atitudes que lhes foram ensinadas, muitas vezes, na própria gestação.

Beto Volpe

Doutor Advogado e Doutor Médico: até quando?

Pessoal, Eliane Brum é uma mulher que me tira o fôlego.

Beto Volpe

Descrição da imagem: em preto sobre branco, a figura feminina da Justiça empunhando uma espada com a mão direita e a balança com a esquerda, sobre uma coroa de louros.

Por que o uso da palavra “doutor” antes do nome de advogados e médicos ainda persiste entre nós? E o que ela revela do Brasil?

Sei muito bem que a língua, como coisa viva que é, só muda quando mudam as pessoas, as relações entre elas e a forma como lidam com o mundo. Poucas expressões humanas são tão avessas a imposições por decreto como a língua. Tão indomável que até mesmo nós, mais vezes do que gostaríamos, acabamos deixando escapar palavras que faríamos de tudo para recolher no segundo seguinte. E talvez mais vezes ainda pretendêssemos usar determinado sujeito, verbo, substantivo ou adjetivo e usamos outro bem diferente, que revela muito mais de nossas intenções e sentimentos do que desejaríamos. Afinal, a psicanálise foi construída com os tijolos de nossos atos falhos. Exerço, porém, um pequeno ato quixotesco no meu uso pessoal da língua: esforço-me para jamais usar a palavra “doutor” antes do nome de um médico ou de um advogado.  

Travo minha pequena batalha com a consciência de que a língua nada tem de inocente. Se usamos as palavras para embates profundos no campo das ideias, é também na própria escolha delas, no corpo das palavras em si, que se expressam relações de poder, de abuso e de submissão. Cada vocábulo de um idioma carrega uma teia de sentidos que vai se alterando ao longo da História, alterando-se no próprio fazer-se do homem na História. E, no meu modo de ver o mundo, “doutor” é uma praga persistente que fala muito sobre o Brasil. Como toda palavra, algumas mais do que outras, “doutor” desvela muito do que somos – e é preciso estranhá-lo para conseguirmos escutar o que diz. 

Assim, minha recusa ao “doutor” é um ato político. Um ato de resistência cotidiana, exercido de forma solitária na esperança de que um dia os bons dicionários digam algo assim, ao final das várias acepções do verbete “doutor”: “arcaísmo: no passado, era usado pelos mais pobres para tratar os mais ricos e também para marcar a superioridade de médicos e advogados, mas, com a queda da desigualdade socioeconômica e a ampliação dos direitos do cidadão, essa acepção caiu em desuso”.  

Em minhas aspirações, o sentido da palavra perderia sua força não por proibição, o que seria nada além de um ato tão inútil como arbitrário, na qual às vezes resvalam alguns legisladores, mas porque o Brasil mudou. A língua, obviamente, só muda quando muda a complexa realidade que ela expressa. Só muda quando mudamos nós. 

Historicamente, o “doutor” se entranhou na sociedade brasileira como uma forma de tratar os superiores na hierarquia socioeconômica – e também como expressão de racismo. Ou como a forma de os mais pobres tratarem os mais ricos, de os que não puderam estudar tratarem os que puderam, dos que nunca tiveram privilégios tratarem aqueles que sempre os tiveram. O “doutor” não se estabeleceu na língua portuguesa como uma palavra inocente, mas como um fosso, ao expressar no idioma uma diferença vivida na concretude do cotidiano que deveria ter nos envergonhado desde sempre.  

Lembro-me de, em 1999, entrevistar Adail José da Silva, um carregador de malas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, para a coluna semanal de reportagem que eu mantinha aos sábados no jornal Zero Hora, intitulada “A Vida Que Ninguém Vê”. Um trecho de nosso diálogo foi este: 

- E como os fregueses o chamam?
- Os doutor me chamam assim, ó: “Ô, negão!” Eu acho até que é carinhoso.

- O senhor chama eles de doutor?
- Pra mim todo mundo é doutor. Pisou no aeroporto é doutor. É ó, doutor, como vai, doutor, é pra já, doutor....

- É esse o segredo do serviço?
- Tem que ter humildade. Não adianta ser arrogante. Porque, se eu fosse um cara importante, não ia tá carregando a mala dos outros, né? Sou pé de chinelo. Então, tenho que me botar no meu lugar.

A forma como Adail via o mundo e o seu lugar no mundo – a partir da forma como os outros viam tanto ele quanto seu lugar no mundo – contam-nos séculos de História do Brasil. Penso, porém, que temos avançado nas últimas décadas – e especialmente nessa última. O “doutor” usado pelo porteiro para tratar o condômino, pela empregada doméstica para tratar o patrão, pelo engraxate para tratar o cliente, pelo negro para tratar o branco não desapareceu – mas pelo menos está arrefecendo. 

Se alguém, especialmente nas grandes cidades, chamar hoje o outro de “doutor”, é legítimo desconfiar de que o interlocutor está brincando ou ironizando, porque parte das pessoas já tem noção da camada de ridículo que a forma de tratamento adquiriu ao longo dos anos. Essa mudança, é importante assinalar, reflete também a mudança de um país no qual o presidente mais popular da história recente é chamado pelo nome/apelido. Essa contribuição – mais sutil, mais subjetiva, mais simbólica – que se dá explicitamente pelo nome, contida na eleição de Lula, ainda merece um olhar mais atento, independentemente das críticas que se possa fazer ao ex-presidente e seu legado. 

Se o “doutor” genérico, usado para tratar os mais ricos, está perdendo seu prazo de validade, o “doutor” que anuncia médicos e advogados parece se manter tão vigoroso e atual quanto sempre. Por quê? Com tantas mudanças na sociedade brasileira, refletidas também no cinema e na literatura, não era de se esperar um declínio também deste doutor? 

Ao pesquisar o uso do “doutor” para escrever esta coluna, deparei-me com artigos de advogados defendendo que, pelo menos com relação à sua própria categoria, o uso do “doutor” seguia legítimo e referendado na lei e na tradição. O principal argumento apresentado para defender essa tese estaria num alvará régio no qual D. Maria, de Portugal, mais conhecida como “a louca”, teria outorgado o título de “doutor” aos advogados. Mais tarde, em 1827, o título de “doutor” teria sido assegurado aos bacharéis de Direito por um decreto de Dom Pedro I, ao criar os primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil. Como o decreto imperial jamais teria sido revogado, ser “doutor” seria parte do “direito” dos advogados. E o título teria sido “naturalmente” estendido para os médicos em décadas posteriores. 

Há, porém, controvérsias. Em consulta à própria fonte, o artigo 9 do decreto de D. Pedro I diz o seguinte: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e só os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes”. Tomei a liberdade de atualizar a ortografia, mas o texto original pode ser conferido aqui. “Lente” seria o equivalente hoje à livre-docente. 

Mesmo que Dom Pedro I tivesse concedido a bacharéis de Direito o título de “doutor”, o que me causa espanto é o mesmo que, para alguns membros do Direito, garantiria a legitimidade do título: como é que um decreto do Império sobreviveria não só à própria queda do próprio, mas também a tudo o que veio depois? 

O fato é que o título de “doutor”, com ou sem decreto imperial, permanece em vigor na vida do país. Existe não por decreto, mas enraizado na vida vivida, o que torna tudo mais sério. A resposta para a atualidade do “doutor” pode estar na evidência de que, se a sociedade brasileira mudou bastante, também mudou pouco. A resposta pode ser encontrada na enorme desigualdade que persiste até hoje. E na forma como essas relações desiguais moldam a vida cotidiana. 

É no dia a dia das delegacias de polícia, dos corredores do Fórum, dos pequenos julgamentos que o “doutor” se impõe com todo o seu poder sobre o cidadão “comum”. Como repórter, assisti à humilhação e ao desamparo tanto das vítimas quanto dos suspeitos mais pobres à mercê desses doutores, no qual o título era uma expressão importante da desigualdade no acesso à lei. No início, ficava estarrecida com o tratamento usado por delegados, advogados, promotores e juízes, falando de si e entre si como “doutor fulano” e “doutor beltrano”. Será que não percebem o quanto se tornam patéticos ao fazer isso?, pensava. Aos poucos, percebi a minha ingenuidade. O “doutor”, nesses espaços, tinha uma função fundamental: a de garantir o reconhecimento entre os pares e assegurar a submissão daqueles que precisavam da Justiça e rapidamente compreendiam que a Justiça ali era encarnada e, mais do que isso, era pessoal, no amplo sentido do termo. 

No caso dos médicos, a atualidade e a persistência do título de “doutor” precisam ser compreendidas no contexto de uma sociedade patologizada, na qual as pessoas se definem em grande parte por seu diagnóstico ou por suas patologias. Hoje, são os médicos que dizem o que cada um de nós é: depressivo, hiperativo, bipolar, obeso, anoréxico, bulímico, cardíaco, impotente, etc. Do mesmo modo, numa época histórica em que juventude e potência se tornaram valores – e é o corpo que expressa ambas – faz todo sentido que o poder médico seja enorme. É o médico, como manipulador das drogas legais e das intervenções cirúrgicas, que supostamente pode ampliar tanto potência quanto juventude. E, de novo supostamente, deter o controle sobre a longevidade e a morte. A ponto de alguns profissionais terem começado a defender que a velhice é uma “doença” que poderá ser eliminada com o avanço tecnológico.  

O “doutor” médico e o “doutor” advogado, juiz, promotor, delegado têm cada um suas causas e particularidades na história das mentalidades e dos costumes. Em comum, o doutor médico e o doutor advogado, juiz, promotor, delegado têm algo significativo: a autoridade sobre os corpos. Um pela lei, o outro pela medicina, eles normatizam a vida de todos os outros. Não apenas como representantes de um poder que pertence à instituição e não a eles, mas que a transcende para encarnar na própria pessoa que usa o título.  

Se olharmos a partir das relações de mercado e de consumo, a medicina e o direito são os únicos espaços em que o cliente, ao entrar pela porta do escritório ou do consultório, em geral já está automaticamente numa posição de submissão. Em ambos os casos, o cliente não tem razão, nem sabe o que é melhor para ele. Seja como vítima de uma violação da lei ou como autor de uma violação da lei, o cliente é sujeito passivo diante do advogado, promotor, juiz, delegado. E, como “paciente” diante do médico, como abordei na coluna anterior, deixa de ser pessoa para tornar-se objeto de intervenção. 

Num país no qual o acesso à Justiça e o acesso à Saúde são deficientes, como o Brasil, é previsível que tanto o título de “doutor” permaneça atual e vigoroso quanto o que ele representa também como viés de classe. Apesar dos avanços e da própria Constituição, tanto o acesso à Justiça quanto o acesso à Saúde permanecem, na prática, como privilégios dos mais ricos. As fragilidades do SUS, de um lado, e o número insuficiente de defensores públicos de outro são expressões dessa desigualdade. Quando o direito de acesso tanto a um quanto a outro não é assegurado, a situação de desamparo se estabelece, assim como a subordinação do cidadão àquele que pode garantir – ou retirar – tanto um quanto outro no cotidiano. Sem contar que a cidadania ainda é um conceito mais teórico do que concreto na vida brasileira. 

Infelizmente, a maioria dos “doutores” médicos e dos “doutores” advogados, juízes, promotores, delegados etc estimulam e até exigem o título no dia a dia. E talvez o exemplo público mais contundente seja o do juiz de Niterói (RJ) que, em 2004, entrou na Justiça para exigir que os empregados do condomínio onde vivia o chamassem de “doutor”. Como consta nos autos, diante da sua exigência, o zelador retrucava: “Fala sério....” Não conheço em profundidade os fatos que motivaram as desavenças no condomínio – mas é muito significativo que, como solução, o juiz tenha buscado a Justiça para exigir um tratamento que começava a lhe faltar no território da vida cotidiana. 

É importante reconhecer que há uma pequena parcela de médicos e advogados, juízes, promotores, delegados etc que tem se esforçado para eliminar essa distorção. Estes tratam de avisar logo que devem ser chamados pelo nome. Ou por senhor ou senhora, caso o interlocutor prefira a formalidade – ou o contexto a exija. Sabem que essa mudança tem grande força simbólica na luta por um país mais igualitário e pela ampliação da cidadania e dos direitos. A estes, meu respeito.  

Resta ainda o “doutor” como título acadêmico, conquistado por aqueles que fizeram doutorado nas mais diversas áreas. No Brasil, em geral isso significa, entre o mestrado e o doutorado, cerca de seis anos de estudo além da graduação. Para se doutorar, é preciso escrever uma tese e defendê-la diante de uma banca. Neste caso, o título é – ou deveria ser – resultado de muito estudo e da produção de conhecimento em sua área de atuação. É também requisito para uma carreira acadêmica bem sucedida – e, em muitas universidades, uma exigência para se candidatar ao cargo de professor.

Em geral, o título só é citado nas comunicações por escrito no âmbito acadêmico e nos órgãos de financiamento de pesquisas, no currículo e na publicação de artigos em revistas científicas e/ou especializadas. Em geral, nenhum destes doutores é assim chamado na vida cotidiana, seja na sala de aula ou na padaria. E, pelo menos os que eu conheço, caso o fossem, oscilariam entre o completo constrangimento e um riso descontrolado. Não são estes, com certeza, os doutores que alimentam também na expressão simbólica a abissal desigualdade da sociedade brasileira.

Estou bem longe de esgotar o assunto aqui nesta coluna. Faço apenas uma provocação para que, pelo menos, comecemos a estranhar o que parece soar tão natural, eterno e imutável – mas é resultado do processo histórico e de nossa atuação nele. Estranhar é o verbo que precede o gesto de mudança. Infelizmente, suspeito de que “doutor fulano” e “doutor beltrano” terão ainda uma longa vida entre nós. Quando partirem desta para o nunca mais, será demasiado tarde. Porque já é demasiado tarde – sempre foi.

Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo). E codiretora de dois documentários: Uma História Severina e Gretchen Filme Estrada. elianebrum@uol.com.br
@brumelianebrum