É DESUMANO, É INADMISSÍVEL, É INACEITÁVEL.
PRESIDENTE DILMA, NÃO DEIXE O PROGRAMA DE AIDS MORRER!
Atualmente, a
cada duas horas, três pessoas morrem de aids no Brasil. São mais de
33 mortes por dia. A situação, inadmissível, revela a
insuficiência do programa brasileiro de combate à aids.
Para se ter
uma noção dessa tragédia de saúde pública, basta analisar o número de mortes
proporcionalmente à população brasileira.
A taxa de
mortalidade de aids por 100 mil habitantes em 2012 (último dado disponível)
foi de 6,2 óbitos. Há sete anos, em 2006, a taxa era menor: 5,9 por 100 mil
habitantes.
Desde o ano de
2001, quando o Brasil registrou 10.942 mortes (o menor patamar da história)
o número de mortes aumentou ou estacionou em altíssimos patamares.
Em algumas
Regiões a situação é ainda mais dramática. Na região Norte, de 2001 até hoje, o
número de mortes por aids aumentou 4,1 vezes. No Sul, a epidemia já é
considerada generalizada, tamanha a incidência de HIV na população.
Da mesma
forma, hoje a taxa de novos casos de aids no
Brasil está , injustificadamente, nos mesmos patamares de 1996.
Por que esses
números são inaceitáveis?
Todo ano,
quando se aproxima o Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1º de dezembro)
o Ministério da Saúdedivulga dados “comemorando” a “estabilidade” do
número de mortes. Alguns Estados e municípios chegam até a comemorar a
“redução” das mortes.
Trata-se de
manipulação da realidade por meio da divulgação seletiva de dados
absolutos.
Nos dias de
hoje, essa suposta “normalidade” do número de mortes é inaceitável.
Em 1997, no
primeiro ano após o início da distribuição do coquetel de medicamentos anti-HIV
na rede pública, 12.078 pessoas morreram de aids no Brasil.
Quinze anos
depois, na contramão do que tem acontecido em vários países, o número
de mortos no Brasil não reduziu, é exatamente o
mesmo : foram 12.078 mortes em 2012.
Tais números
demonstram a falência do programa brasileiro de aids, que não
soube aproveitar os conhecimentos e as tecnologias existentes no
mundo, deixou de investir em prevenção e piorou a qualidade da assistência na
rede pública.
Todas as
evidências demonstram que as pessoas que têm acesso ao teste de HIV, recebem o
diagnóstico no tempooportuno e iniciam o tratamento adequado, apresentam
uma expectativa de vida próxima de pessoas não infectadas pelo HIV.
Pois no
Brasil, por negligência da política pública, as pessoas com HIV apresentam
risco de morrer 10,7 vezes maior que a população geral brasileira.
Os dados
mundiais comprovam que o Brasil está parado na contramão. Em 2013, o UNAIDS
(programa de Aids das Nações Unidas) anunciou a redução do número de mortes por
aids em todo o mundo, de 1,9 para 1,6 milhões de mortes por ano entre 2001 e
2012.
Por que tanta
gente ainda morre de aids no Brasil?
Principalmente
por quatro motivos:
1-
Grande parte
das mortes por aids no Brasil está relacionada ao diagnóstico tardio da
infecção pelo HIV. Uma a cada cinco mortes por aids ocorre antes da
pessoa com HIV completar um ano após o diagnóstico. Para esses cidadãos, que
não tiveram oportunidade de fazer o teste e iniciar o tratamaneto,a aids é
uma sentença de morte, tal como na década de 1980, quando não existia
tratamento.
2-
Muitas pessoas
também morrem hoje devido a piora da qualidade dos serviços que atendem aids no
país. Há demora absurda entre o teste positivo e a primeira consulta, e
há falhas no acompanhamento clínico dos pacientes. Para piorar,
o governo federal decidiu, equivocadamente, pelo deslocamento do
tratamento da aids para as unidades básicas de saúde e atenção primária.
3-
O aumento da
oferta de testes de HIV não se refletiu igualmente na identificação de pessoas
infectadas. Isso porque as campanhas de incentivo ao teste são
feitas visando publicidade do Ministério da Saúde e secretarias de saúde.
Dirigidas ao público em geral,não chegam até as pessoas que são mais
vulneráveis à infecção pelo HIV.
4-
O governo
federal fez aliança com políticos e setores religiosos conservadores, censurou
e não retomou campanhas dirigidas às pessoas mais vulneráveis, a
exemplo dos homossexuais e profissionais do sexo, populações que, por serem
discriminadas e terem seus direitos violados, têm maiores taxas de
infecção pelo HIV e de mortalidade por aids.
O
que nós queremos, ONGs e pessoas que vivem com HIV?
Queremos
mudanças na condução do Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Queremos que
nossas reivindicações a seguir sejam implementadas:
•
Ampliação e
melhoria dos serviços do SUS,especializados em HIV-Aids
•
Respeito ao
Estado laico com retomada das campanhas governamentais de prevenção
dirigidas às populações mais vulneráveis, com conteúdos contra o
estigma e a discriminação, conforme Recomendações da Organização Mundial
da Saúde
•
Retomar a
promoção dos Direitos Humanos tanto na oferta de tratamento como na oferta da
prevenção, respeitando a autonomia das pessoas
•
Ampliação da
oferta do teste de HIV para populações mais vulneráveis e tratamento em
tempo oportuno
•
Plano com
metas claras de redução de novas infecções e do número de mortes por aids no
Brasil
•
Respeito e
valorização das ONGs e movimentos da sociedade civil, como parceiros
fundamentais da luta contra a aids no Brasil.
Chega de
retrocessos!
Presidente
Dilma, não deixe o programa brasileiro de aids morrer!
Fórum de
ONG-Aids do Estado de São Paulo. 19 de novembro de 2014
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